Fichamento de: baratta, alessandro; criminologia crítica e crítica do direito penal; xiv. cárcere e marginalidade social; introdução á sociologia do direito penal; 3ª ed. rio de janeiro: editora revan: instituto carioca de criminologia, 2002.

1) As características constantes do “modelo” carcerário nas sociedades capitalistas contemporâneas: No presente subtítulo a autora nos mostra que a comunidade carcerária está longe de realizar tarefas de socialização e de inserir o detento nas tarefas de socialização e de inserir o detento na vida em sociedade, e que as modernas técnicas que surgiram com a tentativa de mudar as funções dos institutos carcerários não são efetivas. A favor de um tipo de reinserção do condenado, temos dois processos: a educação para ser criminoso, que representa a hierarquia e a organização da comunidade que é dominada por uma minoria de presos que de brigam pelo poder, assumem a função de modelo para os outros e ao mesmo tempo tem autoridade na instituição; E a segunda, a educação para ser um bom preso. Esta transmite ao preso um poder antagônico com o poder legal. A comunidade carcerária tem como base o objetivo de fazer com que cada carcerário seja igual, deixando de lado todos os bens que ele possui e formando uma comunidade uniforme. Os indivíduos usam o mesmo vestuário para que assim predomine a espontaneidade do indivíduo. Isso acaba por gerar efeitos negativos devido ás privações de cada individuo como, por exemplo, as relações heterossexuais que se tornam impossíveis de modo que o indivíduo tem que suprir suas necessidades de forma inadequada. Pode-se dizer que a principal função da instituição é esquecida e oque acaba acontecendo é que as pessoas ao serem…

Disciplina: Sociologia Jurídica Aluno: Bruno Augusto Souza Quinto Fichamento de: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal -3ª Ed. – Rio de janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002. Alessandro Barata traz em seu texto uma análise do sistema prisional e da marginalidade social, pondo em pauta algumas características importantes do modelo prisional, bem como a relação que existe entre a…

Albergaria, autor do livro Direito Penitenciário e Direito do Menor , Fauto Martins de Sanctis, autor do livro Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna, Alessandro Baratta, autor do livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, e a Lei 8069 de que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) O tema, fatores interno do sistema prisional, está presente nas obras acima, com aspectos gerais e bem definidos. As ideias trabalhadas pelos diferentes…

Execuções Penais[6] em conjunto com seu parágrafo único, refere que a assistência ao preso, internado e ao egresso é dever do Estado, com o objetivo de prevenir a criminalidade e orientar os mesmos para que retornem ao convívio em sociedade. Todavia, sabe-se que quando do retorno à sociedade, ao seu antigo ambiente, o egresso terá várias dificuldades a enfrentar. Portanto, na teoria o referido artigo funciona, contudo, na prática, o Estado dá as costas ao egresso. O que é relatado…

Fichamento do Tema 3 – Abolicionismo penal Nenhum método punitivo ou sistema penal na história veio para ficar, não é eterno. Para tal, a mudança e permanência que nos remete a enfrentar o tema Direito Penal mínimo e abolicionismo penal. Antes de mais nada, a autora ressalta que há uma pluralidade de abolicionismos e minimalismos. Dupla via abolicionista: a perspectiva teórica e a proveniente do movimento social. Abolicionismo como movimento social Pressão contra o sistema penal,…

Fichamento Sobre: Estado e Política Criminal: A Expansão do Direito Penal como Forma Simbólica de Controle Social. O referido texto aborda uma visão diferenciada. No que diz respeito entre o Direito Penal e o Controle Social, mostrando como aplicar esse direito de forma eficaz para melhor atender os anseios sociais. Sendo assim, um debate mostra a real situação do tema tratado. Ou seja, concilia o princípio da intervenção mínima em matéria penal…

Fichamento do texto “Processo de Criminalização e Marginalidade Social” Logo no início do texto, após uma introdução rápida, a autora é direta na afirmação que o inimigo, no direito penal, é identificado como o indivíduo a quem o tratamento de pessoa não é concedido. E, pela história, isso pode ser vislumbrado com os índios sendo feitos de animais e os negros sendo vistos como mercadoria. De acordo com Zygmunt Bauman, toda sociedade acaba gerando o que foi chamado de fantasias sobre…

colarinho branco, dos detentores do poder econômico e político, a criminalidade organizada etc. O progresso da análise do sistema penal como sistema de direito desigual está constituído pelo transito da descrição da fenomenologia da desigualdade á interpretação dela, isto é, ao aprofundamento da lógica desta desigualdade. Este aprofundamento, evidencia o nexo funcional que existe entre os mecanismo seletivos do processo de criminalização e a lei de desenvolvimento da formação…

ao tema; Acompanhar o projeto de lei em andamento. 4.3.Sumário da monografia 1.INTRODUÇÃO 2.PROBLEMÁTICA 3.JUSTIFICATIVA 4.OBJETIVOS 5.METODOLOGIA DA PESQUISA 6.CRONOGRAMA 7.REFERÊNCIAS 5. METODOLOGIA DA PESQUISA A monografia consistirá em um estudo monográfico em que serão utilizada as técnicas de pesquisa documental e bibliográficas, através de leitura e fichamento de doutrina especifica, em livros e periódicos e jurisprudências nacionais. 6. CRONOGRAMA …

projeto para realização início dos trabalhos de realização da monografia, que compreenderão: a) Finalização de leitura e fichamentos das obras preliminarmente levantadas pelo(a) discente e das obras recomendadas pelo(a) docente orientador(a) da pesquisa, para posterior seleção. b) Pesquisa específica dos dados referentes a exame criminológico em sentenciados por crimes de latrocínio e estupro de vulnerável junto aos órgãos públicos (Poder Judiciário e Secretaria de Administração…