Fichamento Baratta

judicialmente, para dirimir os conflitos (decorrente da hermenêutica), nos quais figuram, no pólo passivo, os adolescentes em conflito com a lei. 2 Adotou-se o método qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica e de fichamentos, fragmentando-se o trabalho em três partes. O primeiro capítulo tratará da evolução do direito da criança e do adolescente no cenário histórico, apresentando os principais documentos nacionais e internacionais que…

para a obtenção de título de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Na realização do trabalho foi adotado o método qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica e de fichamento, sendo dividido em onze partes. No primeiro capítulo será feito um breve relato do histórico das legislações nacionais que trataram acerca da questão do adolescente em conflito com a lei. Também, será tratado o tema acerca da doutrina…

movimentos sociais. São Paulo, Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, 2008, p. 61. 2 Alexandro Baratta (2002) em sua obra Criminologia Crítica analisa o processo histórico a partir das múltiplas correntes que se debruçaram no estudo da questão do crime, violência e do agente que comete o delito para compreender como se constrói a noção de ordem e seu antípoda desordem, bem e mal, legal e ilegal, normal e anormal. Baratta demonstra o papel das instituições disciplinares no processo de…

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…