Fichamento Atos Processuais

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR RIO DE JANEIRO/RJ 2009 EDSON NOGUEIRA BENJAMIN TEMA DELIMITADO: “A PERSPECTIVA DO POLICIAL MILITAR FACE A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM DECORRÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO”. Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Castelo Branco da cidade do Rio de Janeiro/RJ, como requisito parcial para obtenção da especialização em Direito Militar. RIO

FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA DIREITO KELI DALVA PIRES BASTOS FICHAMENTO MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. O controle incidental de normas no direito brasileiro – 8ª parte. 27ª Edição atualizada. Malheiros Editores. Feira de Santana 2013 KELI DALVA PIRES BASTOS FICHAMENTO MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. O controle incidental de normas no direito brasileiro – 8ª parte. 27ª Edição atualizada. Malheiros Editores.

Fichamento Sobre o Livro: Direito Penal no Inimigo - Autor: Günther Jakobs ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jakobs, Günther. Direito Penal no Inimigo: Noções e Críticas / Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. Günther…

FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA DIREITO – 7º PERIODO FICHAMENTO – CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA – DIDIER, Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de Direito Processual Civil. 10 ed. Jus Podivm, 2015. 3.3 Precedentes obrigatórios no direito brasileiro O Código de Processo Civil de 2015 traz um rol de precedentes obrigatórios que se diferem na sua forma de aplicação. Conforme Didier; Oliveira; Braga (2015) “Embora não conste na listagem de lei

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO GRUPO DE PESQUISA JURÍDICA “PAIDEIA” PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 M.NINON DE ANDRADE 2 OBRA EM FICHAMENTO: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA : Teoria e Prática, 12° edição revista . 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Estudo sobre metodologia da pesquisa jurídica . 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 “O cientista do Direito deve…

Fichamento livro: "Princípios do Processo na Constituição Federal", Nelson Nery Junior Princípio da Dignidade Humana O direito processual está subordinado aos princípios constitucionais gerais. Entre esses podemos ressaltar o princípio da dignidade humana cujo é fundamento da República Federativa do Brasil ( CF, ART. 1º,III). A dignidade humana constitui norma fundamental do Estado, mas não só isso, ela fundamenta a sociedade já constituida, e aquela que poderá ser constituida. Esta dignidade

nos estudos e eficiente atuação profissional. Por considerar a leitura e a escrita processos básicos de aquisição e de produção de conhecimentos, pretende-se que o acadêmico da graduação tenha ciência dos fatores que envolvem a comunicação e os atos de ler, de traduzir, de interpretar, de compreender e de criticar textos que circulam no contexto social, cultural e científico em que estiver inserido e, ainda, que ele valorize as formas de produção do conhecimento humano e a utilização…

Oposição e Nomeação á Autoria. Conceito: Preliminarmente, cabe ao presente estudo, antes de devido aprofundamento, apresentar o conceito geral da intervenção de terceiro para uma compreensão plena e concreta do tema. Embora integrada a relação processual segundo seu esquema subjetivo mínimo, existem situações onde a lei permite ou reclama o ingresso de terceiro no processo, quer seja um substituição a uma das partes, seja em acréscimo a elas, de modo a ampliar subjetivamente a…

Matéria: Fundamento de Direito Publico Prof.ª: Gabriela Zancaner Fichamento: Cap. XI: Os Princípios no Direito (pag.143 a 151) – Fundamentos de Direito Público. Carlos Ari Sundfeld. 1) Princípios e ciência do direito: - Princípios = ideias centrais de um sistema; dão sentido logico, harmonioso, racional, permitindo a compreensão de seu modo de organizar-se. - Utilidade da existência dos princípios: ajudar no ato do conhecimento. -Os diretos publico e privado possuem…

SUMÁRIO RESUMO 03 TEMA 04 JUSTIFICATIVA 04 OBJETIVOS 04 OBJETO 05 METODOLOGIA 05 EXPECTATIVA DE SUMÁRIO 05 MARCO TEÓRICO 06 CRONOGRAMA 07 REFERÊNCIAS 09 1. TEMA Direito Privado/ Direito Processual/ Direito Constitucional/ Coisa Julgada Inconstitucional 1.1 Delimitação do tema A valoração da segurança jurídica e dos direitos fundamentais. 2. JUSTIFICATIVA . 3. OBJETIVOS 3.1 Gerais  Demonstrar que a coisa…