Fichamento Artigo 5 Constituição

Fichamento do Texto 5, Cap. 7 – Novos Rumos para a Educação – retorno ao estado democrático. “Em 1990, assume o poder o primeiro presidente eleito pelo voto direto (Fernando Collor Mello), depois do regime militar.” (p.143)“A grande expectativa política “dos tempos de transição” é construir uma democracia capaz de incorporar todos os brasileiros no acesso aos direitos sociais básicos. Se materializada no sonho de uma “Constituição Cidadã”, tal promessa é negada de muitos modos pela democracia

nas imprensas nacional e internacional. Falou-se do "despertar do Gigante", reavivando-se um sentimento a um só tempo patriótico e contestatório frente ao ostensivo descaso do Estado em relação à efetivação do bem estar social preconizado pela Constituição Democrática de 1988. No entanto, após as manifestações sem par desde as manifestações havidas no movimento Diretas Já, fica-se a impressão de déjà-vu e a incômoda sensação de falta de continuidade e ausência de mudanças substanciais no seio da

Enunciar as hipóteses 4.5 Quadro teórico/referencial teórico 4.6 Metodologia 4.7 Técnicas e instrumentos selecionados para coleta de dados 4.8 Procedimentos que serão utilizados para a análise dos dados 5. Cronograma 6. Orçamento 7. Indicação da bibliografia 8. Anexos ou apêndices Referencias Bibliográficas MONOGRAFIA - ESTRUTURA 1. Elementos que antecedem o texto 1.1 Capa…

Enunciar as hipóteses 4.5 Quadro teórico/referencial teórico 4.6 Metodologia 4.7 Técnicas e instrumentos selecionados para coleta de dados 4.8 Procedimentos que serão utilizados para a análise dos dados 5. Cronograma 6. Orçamento 7. Indicação da bibliografia 8. Anexos ou apêndices Referencias Bibliográficas MONOGRAFIA - ESTRUTURA 1. Elementos que antecedem o texto 1.1 Capa…

4 Objetivos .................................................................................................................5 Geral ..................................................................................................................5 Específico ..........................................................................................................5 Referencial Teórico…

econômica, politica e social, iniciam atividades laborativas desde os seis anos de idade, e com isso muitas delas acabam adquirindo sequelas que irá interferi no seu desenvolvimento físico, psicológico ou social, que poderá acompanha-los por toda vida. 5. REFERÊNCIAL TEÓRICO De acordo com a (Organização Internacional do Trabalho, OIT, 2001) os primeiros relatos do trabalho infantil no Brasil ocorrem na época da escravidão, que perdurou por quase quatro séculos no país. Os filhos de…

gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Em 23 de dezembro de 2010, foi publicado o Decreto Federal 7.404, com o objetivo de regulamentar a lei mencionada e trazer detalhes sobre sua aplicação. O artigo 55 da referida lei estabelece prazo de 2 (dois) anos para que Estados e Municípios apresentem o Plano de Gestão de Recursos Sólidos (PGRS), para assim, poderem receber recursos da União para implantarem o sistema de coleta seletiva e…

infraconstitucional, não reconhecem a existência da circunstância atenuante, prevista no artigo 65 do Código Penal Brasileiro se a pena-base tiver sido fixada em seu patamar mínimo. Todavia, tal posicionamento macula sobremaneira o principio da individualização da pena, o qual ocorre em três fases distintas, quais sejam, a pena base que deve ser encontrada analisando-se as circunstâncias judiciais previstas no rol do artigo 59 do Código Penal Brasileiro, a pena provisória,…

médico, justamente por falta de conhecimento sobre o assunto. A própria lei trabalhista pode servir de armadilha contra o empregado, ao invés de protegê-lo. O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possibilita que um trabalhador seja demitido por justa causa, por desídia ou alcoolismo no desempenho de suas funções. 5. HIPÓTESES É sabido que medidas como uma boa política de recursos humanos, que envolva capacitação profissional, perspectivas de crescimento…

uma correta metodologia. 3 Agradecemos aos professores que com sabedoria, empenho e dedicação conseguem despertar nos alunos a vocação para a pesquisa. 4 As teorias científicas estão em perpétua mutação. Karl Popper 5 RESUMO Trabalhos produzidos pelo corpo discente do UGB têm sinalizado a necessidade de padronização de suas apresentações, para a qual foi elaborado este manual com orientações baseadas nas normas da ABNT, a fim de servir de ferramenta…