Fichamento alexandre de moraes/direito constitucional

UNIVERSITÁRIO LEORNADO DA VINCI – UNIASSELVI FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/2 FICHAMENTO DA OBRA: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Constitucional do Curso de Graduação e Direito do Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI. Professor: ARISTEO FOLONI JUNIOR Indaial 2010/2 Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Constitucional Semestre: 2010/02 - 2º SM CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: ARISTEO FOLONI JUNIOR FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: ALUNO: JOÃO BORGES DA CRUZ 2. OBRA EM FICHAMENTO: Moraes, Alexandre de Direito constitucional/ Alexandre de Moraes. – 15. Ed. – São Paulo: Atlas, 2004. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar os principais elementos essenciais do Poder Executivo da obra Direito Constitucional de Alexandre de Moraes. 4. DESTAQUE CONFORME REFERENTE: 4.1. Resumo…

5 - DIREITOS SOCIAIS 1 CONCEITO E ABRANGÊNCIA Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social. 2 DIREITO À SEGURANÇA NO EMPREGO A Constituição Federal assegura a segurança no emprego, que pode ser compreendido como a proteção do emprego…

pelos atos praticados nas esferas civil, criminal e administrativa. A ação civil pública é o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto a aplicação das sanções do art. 37, 4º, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular (Alexandre de Moraes, Direito…

| |FICHAMENTO - “MANDADO DE SEGURANÇA” | | | |VITÓRIA | |2011 …

PONTIFÍCIA UNIVERCIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR CAMPUS LONDRINA – PARANÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Fernanda Cazella FICHAMENTO: Direitos Humanos LONDRINA 2011 Garantia e Eficácia Dos Direitos Humanos Fundamentais e Poder Judiciário: (pp. 52 – 53). | MORAES, Alexandre. Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral. 3. ed. Atlas: São Paulo, 2000. | No texto o autor mostra como o poder judiciário é essencial para os direitos fundamentais, sendo ele o…

no Brasil. FREQUÊNCIA A frequência será rigorosamente cobrada dos discentes. Não haverá, em hipótese alguma, abono de falta ou mudança dos horários previstos para os seminários em razão da conveniência do aluno. As ausências do docente serão devidamente justificadas, com a determinação imediata de data alternativa para a reposição de exposição do docente ou do seminário adiado. AVALIAÇÃO Fichamento Cada aluno deverá entregar fichamento de cada texto objeto dos…

Universidade Estadual de Londrina ELIZA MARIA MOTA MIRANDA A POLÍTICA DE ARISTÓTELES orientador prof. Dr. Joaquim José de Moraes Neto Departamento de Filosofia CLCH Projeto A Política de Aristóteles Projeto N.º 05427 LONDRINA 2010 1. Titulo : A Política de Aristóteles A seqüência desse trabalho segue as diretrizes do Projeto de Pesquisa do professor orientador. Em seu projeto o…

levará em consideração os institutos da democracia, Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade como um conjunto de elementos interdependentes, de modo a analisar a evolução desta tríade e suas implicações externas, para ao final apresentar uma mudança qualitativa resultante desta análise. Atender-se-ão os objetivos da presente pesquisa, mediante estudo bibliográfico específico em doutrinadores renomados, além da análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal…

legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. OBJETIVOS Apresentar as teorias constitucionais e sua evolução. Expor conceitos básicos para a compreensão do Constitucionalismo. Estudar a interpretação e aplicação dos dispositivos constitucionais. CONTEÚDO 01.Forma de Estado. 02 Da Organização do Estado União, Estados Federados, Distrito Federal e Território. 03 Da intervenção. 04. Da Organização dos Poderes: Poder Legislativo e Do Processo…

Fichamento cidade antiga Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso: Direito Matutino - 1° Período Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico Professora: Ms. Ionete de Magalhães Souza Acadêmica: Lorena Lopes Freire Mendes FICHAMENTO... 2151 Palavras 9 Páginas Fichamento cidade antiga LIVRO I – Crenças Antigas O capitulo I do livro fala sobre as crenças da alma e da morte. Diz que…