Mandado de segurança

|FACULDADE BRASILEIRA | |CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO | | | |CAMILA LIMA GALDINO | | | |FICHAMENTO - “MANDADO DE SEGURANÇA” | | | |VITÓRIA | |2011 | |CAMILA LIMA GALDINO | |

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CURSO DE DIREITO ALUNO: RODRIGO CORRÊA CUSTÓDIO - 4ª PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARÃES FICHAMENTO DE ARTIGO A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS Dando início aos estudos…

presente projeto de monografia aponta que o reconhecimento legal destas famílias é de suma importância para o âmbito do Direito de Família, que apesar de ter apresentado grandes avanços, ainda tem um longo caminho a trilhar e velhos paradigmas a serem derrubados, visto que a homossexualidade faz parte do núcleo social desde os tempos antigos. O Direito de Família sempre se desenvolveu de forma lenta, tendo como base o moralismo e o conservadorismo e um exemplo disso é o antigo Código…

INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001 Aramadson Barbosa da Silva1 Pedro Abib Hecktehuer Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar, sobre a ótica constitucional, a aplicação do artigo 5º da medida provisória 2.170-36/2001 nos contratos firmados junto às instituições financeiras. Trata-se de um estudo dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e documental, realizada por meio de técnicas de resumo, fichamento e resenha, na qual…

0 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS – CARVI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO – CCSE CURSO BACHARELADO EM DIREITO DANIEL FRANCISCO SCOTTA A ISENÇÃO DE ICMS MEDIANTE PRAZO E CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública, facultando-lhe a cobrança retroativa do imposto em face de descumprimento do prazo ou da condição por parte do beneficiado da isenção. Bento Gonçalves…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO MANUAL DE ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TRABALHOS ACADÊMICOS Prof. M.e Alexandre Gonçalves, autor Prof. Esp. Jorge Luiz Conde, revisor e colaborador Prof.ª M.ª Maria Eloá Meirelles Araújo, revisora e colaboradora 2. ed. rev. e aum. CRUZEIRO–SP 2011 2 APRESENTAÇÃO O trabalho científico implica análise, reflexão crítica, síntese e aprofundamento de ideias a partir da colocação de um problema. Ele…

engenharia”, ou seja, questões que buscam respostas ao “como fazer”. Ex: Como melhorar o gerenciamento de conflitos no departamento financeiro da empresa Y? Obs: As questões de engenharia resultam em MANUAIS DE PROCEDIMENTOS. Veja exemplos de problemas mal formulados e a descrição de seus defeitos: PROBLEMAS DEFEITOS Qual é a melhor técnica de ensino? Contém juízo de valor. Falta precisão. O que pensam os clientes? Falta de delimitação do problema. Como…

que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados e, geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes". Inicialmente, a garantia do contraditório e da ampladefesa consagrada da Constituição revogada aplicava-se apenas ao processo penal, sendo, com a promulgação da Constituição de 1988, alargado a todos processos administrativos e judiciais. Clara manifestação do Estado Democrático de Direito, a garantia do…

STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI…

DIOGO LIMA DA MATA A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3…