Fichamento Alexandre De Moraes Direitos E Garantias Funda

UENP CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA Campus de Jacarezinho ANA PAULA SEFRIN SALADINI TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais Jacarezinho/PR 2011 ANA PAULA SEFRIN SALADINI TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais…

UENP CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA Campus de Jacarezinho ANA PAULA SEFRIN SALADINI TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais Jacarezinho/PR 2011 ANA PAULA SEFRIN SALADINI TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais…

Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes…

com o direito. Importante ressaltar que se trata de reflexão com o fim de equacionar conclusões possíveis e superar algumas inverdades comumente proferidas em discursos de autoridade. 1. IGUALDADE MATERIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS Em relação aos negros o tratamento especial por políticas públicas representa o reconhecimento institucional de dívidas pretéritas, contudo a legitimidade e a pertinência jurídica destas medidas não é questão harmoniosa socialmente, posto que sua realização…

Pínsky (organizadora) Carlos Bacellar • Jorge Grespan Marcos Napolitano • Maria de Lourdes Janotti Pedro Paulo Funari • Tânia Regina de Lyca Vavy Pacheco Borges • Verena Aiberti eclitoracontexto Copyright© 2005 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Ilustração de capa Waldomiro Sant/Anna, "Moça lendo" (óleo sobre tela) Montagem de capa e diagramação Gustavo S. Vilas Boas Revisão Liíian Aquino Dida Bessana …

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

RIO GRA NDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃ O PA ULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para…

(FELIPE, 2001, p. 19). No Brasil, temos a Libras – Língua de Sinais Brasileira, reconhecida como língua oficial da comunidade surda brasileira através da Lei Federal n. 10.436, de 24 de abril de 2002 (BRASIL, 2004, p. 63). Todo cidadão tem o direito de usar sua língua materna nas mais diversificadas situações, no entanto surge o problema em relação ao aluno surdo: como ele poderá interagir com a comunidade ouvinte através da escrita sem poder ouvir a língua que pretende comunicar?…

Ijuí-RS/Brasília-DF 2006 Copyright © 1997, Editora Unijuí © 2006, Editora Unijuí e Inep COORDENADORA-GERAL DE UNHA EDITORIAL E PUBLICAÇÕES DO INEP Lia Scholze COORDENADORA DE PRODUÇÃO EDITORIAL Rosa dos Anjos Oliveira EDITOR EXECUTIVO Jair Santana Moraes CAPA Raphael Caron Freitas RESPONSABILIDADE EDITORIAL Editora Unijuí, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul EDITORA UNIJUÍ Rua do Comércio, 1364 Caixa Postal 560 98700-000 - Ijuí -…

Ijuí-RS/Brasília-DF 2006 Copyright © 1997, Editora Unijuí © 2006, Editora Unijuí e Inep COORDENADORA-GERAL DE UNHA EDITORIAL E PUBLICAÇÕES DO INEP Lia Scholze COORDENADORA DE PRODUÇÃO EDITORIAL Rosa dos Anjos Oliveira EDITOR EXECUTIVO Jair Santana Moraes CAPA Raphael Caron Freitas TIRAGEM 1.000 exemplares EDÍTORIA Inep/MEC - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo 1, 4º Andar, Sala 418 CEP 70047-900 -…