RESUMOS SISTEMATIZADOS D

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo 2.3Comunitarismo. 3.CONSTITUIÇÃO 3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. 4.PODER CONSTITUINTE 3 4 4.1.Experiência histórica. 4.2Mudanças e permanência constitucionais. 4.3Poder Constituinte originário e Poder Constituinte derivado. 4.4Poder constituinte estadual: autonomia e limitações 4.5Limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional. 4.1Recepção. Inconstitucionalidade superveniente. 5.NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. 5.1Normas constitucionais: Noções ônticas e classificação. 5.2Princípios e regras. Valores constitucionais. 6.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5 6 6.1Hermenêutica Constitucional: concepções, evolução e princípios. 6.2Juízo de ponderação. 6.3Juízo de adequabilidade.…

desejo e a instituição, para argumentar que “o discurso está na ordem das leis”, e que seu lugar, preparado há muito, “a um só tempo o honra e o desarma” (Foucault, 2005, pp. 8-9). Pierre Bourdieu (1998) caminha no mesmo sentido, ao considerar o discurso jurídico como uma “fala criadora, que faz existir aquilo que enuncia”. Esta é considerada “o limite para o qual aspiram todos os enunciados performativos, bênçãos, maldições, ordens, desejos ou insultos: quer dizer a palavra divina,…

desejo e a instituição, para argumentar que “o discurso está na ordem das leis”, e que seu lugar, preparado há muito, “a um só tempo o honra e o desarma” (Foucault, 2005, pp. 8-9). Pierre Bourdieu (1998) caminha no mesmo sentido, ao considerar o discurso jurídico como uma “fala criadora, que faz existir aquilo que enuncia”. Esta é considerada “o limite para o qual aspiram todos os enunciados performativos, bênçãos, maldições, ordens, desejos ou insultos: quer dizer a palavra divina,…

sublimada, uma teoria ou prescrição filosófica encerrada em si mesma sobre o mundo, ou seja, imaginar que a mente de um único homem seja capaz de organizar a marcha dos homens no universo para “todo o sempre”, esquecendo-se da outra face, de que o pensamento cessa no exato momento em que uma teoria ou prescrição filosófica transforma-se em “verdade”, de modo que aquele que mais glorifica a capacidade do pensamento deve em seguida renunciá-lo, pois sua própria criação não permite outro…