Fichamento Alexandre De Moraes

penal. Abordando a Lei supracitada, bem como a Constituição Federal e os respectivos Códigos: de Processo Penal e Penal. Foi utilizado para a composição deste trabalho, o método de pesquisa indutivo, tendo como técnicas o referente, categoria, fichamento e revisão bibliográfica. PALAVRAS-CHAVE: Regime disciplinar diferenciado; constitucionais da execução penal; (In) constitucionalidade. Princípios 1 Willians Augusto Pescador, acadêmico do curso de Graduação em Direito…

FICHAMENTO DO LIVRO: MORAES, ALEXANDRE DE. Direito Constitucional Administrativo. ª ed . São Paulo: Atlas, 2006. “Como salientado por Celso A B Mello, a constitucionalização das regras básicas da Adm Pública busca a neutralidade do aparelho estatal, a fim de coibir sobretudo o Poder Executivo de manipulá-lo com desabrimento capaz de comprometer objetivos do Estado de Direito”, pois como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “na vivência prática dos direitos fundamentais, é o…

sobre o assunto, com o objetivo de permitir o reforço paralelo da análise de suas pesquisas ou manipulação de suas informações. 5.1 METODOLOGIA DA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA A revisão bibliográfica será feita mediante uma leitura sistemática, com fichamento de cada obra, de modo a ressaltar os pontos pertinentes ao assunto em estudo abordados pelos autores. A pesquisa será realizada na Biblioteca da Universidade Estadual de Ponta Grossa e demais bibliotecas do município de Ponta Grossa.

JOCINÉIA PEREIRA NASCIMENTO SANTOS VERA LÚCIA RIBEIRO DE AMORIM DA SILVA FICHAMENTO DO LIVRO GEOGRAFIA PEQUENA HISTÓRIA CRÍTICA SALVADOR 2010 JOCINÉIA PEREIRA NASCIMENTO SANTOS VERA LÚCIA RIBEIRO DE AMORIM DA SILVA FICHAMENTO DO LIVRO GEOGRAFIA PEQUENA HISTÓRIA CRÍTICA Fichamento do Livro Geografia Pequena História Crítica, elaborado por estudantes do Curso de…

foram perpetuados por gravações em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII a.C. Historiadores apontam que atualmente se encontra no museu do Louvre, em Paris. Conforme Moraes: “a origem dos direitos individuais do homem pode ser apontada no antigo Egito e Mesopotâmia, no terceiro milênio a.C.” (Moraes, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais 9ª Edição, ano 2011, p 6.) Segundo o autor o Código de Hamurabi, talvez seja a primeira codificação de normas referentes a defesa…

da maior idade penal é resguardada pela constituição federal estabelecendo no artigo 228, in verbis: “Art. 28: São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas de legislação especial”. Conforme preleciona o douto Alexandre de Moraes (2002, p. 2036), essa transformação denota um caráter especialíssimo à forma de tratamento que tem o menor de dezoito anos em vista ao Código Penal. Com isso, não há possibilidade de a legislação ordinária estipular responsabilidade…

pós-parto, e fatores de risco para o desenvolvimento da depressão pós-parto, sendo assim, 10 publicações foram selecionadas para a realização da pesquisa. Após a conclusão da pesquisa, os artigos foram organizados através de catalogação e fichamento, uma vez que o fichamento do material “possibilita uma seleção constante da documentação e de seu ordenamento”. (LAKATOS e MARCONI, 2001). Através da leitura criteriosa do levantamento bibliográfico, foi elaborado um quadro para análise…

união estável e o casamento civil. Para tanto, a abordagem realizada tem como base as obras de Maria Berenice Dias (2010), Pablo Stolze Gagliano(2011), Silvio de Salvo Venosa(2006), Glauber Moreno Talavera (2004), Patricia Fontanella(2006) e Alexandre de Moraes (2006). Defendendo sua posição favorável afirma Pablo Stolze (2011, pág.472): “Acompanhando tendência verificada em quase todos os países europeus e em boa parte da América, é chegada a hora de a legislação brasileira – tão…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Maceió 2013 Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Pré-Projeto e Fichamentos apresentados à Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos da 1ª Avaliação Bimestral, da Disciplina TCC, ministrada pela Prof. Dra. Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana…

| |O aluno será avaliado quanto a sua participação regular e contínua em sala de aula, bem como quanto ao domínio do conteúdo | |programático, o que será feito sob a forma de: trabalhos individuais e grupais, fichamentos, seminários, case/paper e provas. | | | |O aluno receberá três notas parciais ao longo do semestre letivo, sendo uma