Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

Fichamento do Livro: Filosofia do Direito Aluna: Rose Maria Silva Curso: Direito Professor: Dr. Odorico Cardoso Ficha Bibliográfica REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito (Título X). In: Filosofia do Direito. 20. ed.São Paulo: Saraiva, 2002, p. 496-612. Título X Teoria Tridimensional do Direito Capítulo XXXIV O Termo "Direito" e sua Tríplice Perspectiva Histórica A Intuição Axiológica do Direito Para as ciências sociais ou humanas, encontramos…

como principal objetivo, deve incentivar o interesse do graduando em crescer, em se comprometer com a Justiça, preocupando-se em transmitir conteúdo em uma formação humanística. Para tanto, pergunta-se: Seria esse o papel do mestre? Sim. O mestre em seu labor diário deve educar, orientar, ensinar, passar o que sabe, mas também, ensinar não só a lei, mas o mais amplo conceito de Direito, a Justiça, a vivência forense, sem se preocupar com a visão restrita de transmissão de conhecimento.…

(Leonardo da Vinci). RESUMO Este trabalho monográfico tem o intuito de analisar a vida pregressa dos candidatos nas eleições como requisito para a sua inelegibilidade, isto porque, parece-nos que a Justiça Eleitoral está longe de atingir seus objetivos. Ocorre uma evolução nas atribuições da Justiça Eleitoral, com o avanço do tempo, verificável na própria evolução da legislação eleitoral. Portanto, o problema de pesquisa a ser investigado da vida pregressa do candidato à eleição pode…

FATOS HISTÓRICOS E FATOS JURÍDICOS CARUARU 2014 PAULO THYAGO RAMOS SILVA FATOS HISTÓRICOS E FATOS JURÍDICOS Fichamento apresentado a ProfessoraDr. Vera de direito da Faculdade Vale do Ipojuca-FAVIP/DEVRY, como requisito avaliativo.

aplicado na Alemanha nazista, nas décadas de 30 e 40, por cientistas como justificativa para o extermínio em massa. Essa idéia de higiene racial, ou seja, criar uma geração de indivíduos geneticamente perfeitos – a raça ariana – foi o que serviu como princípio do holocausto. 2.3 TÉCNICAS APLICADAS NA ENGENHARIA GENÉTICA 2.3.1 Clonagem A palavra “clonagem” vem do grego “klón” que significa “broto”. Esta é realizada a partir de reprodução assexuada, onde não ocorre fecundação…

do sec. XX; mais precisamente na década de 30 e no governo do então presidente Getúlio Vargas. Surgem da contradição entre o capital e o trabalho e da mediação entre o Estado e uma sociedade que já clama por condições dignas de vida, por justiça social e igualdade. Esse processo sustenta-se em um tripé formado por três atores principais; a burocracia estatal; a burguesia industrial e os trabalhadores. O momento é de efervescência econômica, política e social, ocasionado pelo processo de…

assessoramento e orientação de especialistas que conhecem possibilidades de minimizar o impacto da carga tributária. O Principio da Capacidade Contributiva visa á justiça social e fiscal, exigindo mais de quem possui melhor condição econômica e isentando ou reduzindo a incidência tributária para os contribuintes com capacidade econômica e financeira inferior aos demais, este princípio atende a necessidade da redistribuição de renda, em conseqüência a legislação tributária deve…

BIMESTRE Objeto de Estudo: Lei Maria da Penha Lei de Lavagem de Capitais Lei de Organizações Criminais Trabalho – grupos de 4 integrantes – comparativo entre a antiga (9.613/98) e a nova lei de lavagem de capitais (12.683/12) – na forma de fichamento - será reservada uma aula para, em círculo, se debater sobre os principais temas. Pode ser feito de forma digitada. _____________________________________________________________________________________ 12/05/2014 LEI 11.340/06 –…

.............................................................................. 13 2 2.1 2.2 2.3 2.3.1 2.3.2 2.4 FICHAMENTO ......................................................................................... 15 Conceito ......................................................................................................... 15 Os propósitos do fichamento ............................................................................. 16 Procedimentos ............................

Essas estruturas devem possuir um caráter dinâmico e atualizarem-se em função da evolução dos acontecimentos ao longo do tempo, criando uma ordem justa, a qual chamamos de Direito Natural. Podemos observar que os valores, como liberdade, igualdade, e outros, vêm do direito natural e vão se expressar no direito positivo, já que aquele lhe dá fundamento. As leis são criadas pelos fatos semelhantes aos que ela agora irá apreciar, em função da valoração desses fatos, dada pela sociedade