Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

serão escolhidas somente as fontes que tratarem da mesma área em que é desenvolvido o trabalho, da forma mais estrita possível. Como o que aqui foi selecionado já está especificamente de acordo com o tema, é interessante que o aluno faça resumos ou fichamentos do que achar mais relevante. 4.6.1.4 Pesquisa analítica Com as fontes já selecionadas na maior especificidade possível, o aluno deverá proceder, neste instante, à análise desse material. Para tanto, sugere-se a elaboração de textos…

FICHAMENTO COMPLEMENTAR DE ARTIGO : O artigo a ser analisado e estudado pode nos permitir um maior entendimento sobre as mudanças advindas da história até a formação do nosso atual Código Civil que entrou em vigência após um ano de sua publicação, início de 2003. A história do Direito passou pelas mais diversas pesquisas e conclusões, chegando a inúmeras concepções , sendo uma das mais importantes a verificação de que na ordem jurídica…

normativas. Essas estruturas devem possuir um caráter dinâmico e atualizarem-se em função da evolução dos acontecimentos ao longo do tempo, criando uma ordem justa, a qual chamamos de Direito Natural. Podemos observar que os valores, como liberdade, igualdade, e outros, vêm do direito natural e vão se expressar no direito positivo, já que aquele lhe dá fundamento. As leis são criadas pelos fatos semelhantes aos que ela agora irá apreciar, em função da valoração desses fatos, dada pela…

1Normas constitucionais: Noções ônticas e classificação. 5.2Princípios e regras. Valores constitucionais. 6.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5 6 6.1Hermenêutica Constitucional: concepções, evolução e princípios. 6.2Juízo de ponderação. 6.3Juízo de adequabilidade. 6.4Proporcionalidade e razoabilidade. 7.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 6 7 7.1A República: perspectiva histórica e concepções. 7.2Estado Federal. Concepções. Classificações. Sistemas de repartição de competência. Direito comparado. …

Hemerson dos Santos de Andrade Fichamento de citação, memórias e atividades acadêmicas dos encontros de filosofia com Dorosnil Alves Moreira, do Campus de Guajará-Mirim, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Trabalho apresentado ao Professor Dr. Dorosnil Alves Moreira, da disciplina de Introdução à Filosofia, do 1º Período de administração, 3º turno, do Curso de Administração, turma 2013/1, da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Campus de…

13. A Ideologia Secular 34 14. As Artes 37 15. A Ciência 40 16. Conclusão: Rumo a 1848 42 Parte I EVOLUÇÃO ► Fichamento dos capítulos 1 a 3 por Victor Young Capítulo 1 O MUNDO NA DÉCADA DE 1780 I Conforme o próprio Hobsbawm, “o mundo na década de 1780...era ao mesmo tempo menor e muito maior que o nosso.” Menor, por um lado, no que…

de Defesa do Consumidor INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial IPEM Instituto de Pesos e Medidas INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial PROCON Proteção ao Consumidor PRODEC Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor RESUMO O objetivo deste trabalho consiste em mostrar por meio de pesquisa o grau de informação, conhecimento e a evolução da preocupação pelos direitos do consumidor, enfatizando o seu impacto nas relações…

ela Tocqueville projeta a imagem de uma massa ignorante, sem moderação, que sacrifica permanentemente a liberdade em altares da igualdade e subordina qualquer coisa ao bem-estar.” P.58 “(...) o que de fato é necessário reconhecer na reflexão de Tocqueville é que ele propôs uma pergunta fundamental sobre sentido da modernidade: pode-se separar o movimento pela igualdade social e política do processo de homogeneização e uniformização cultural?” P.58. “Engels, em As condições da classe…

Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha de Castro OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL....................................................................................................................211 Aldo…

institucionalização da justiça do trabalho avançava em sua organização. A Constituição de 1934 estabeleceu que, para dirimir questões entre empregados e empregadores, regidas pela legislação social, fosse instituída a Justiça do Trabalho, à qual, porém, não era órgão do Poder Judiciário. O inciso V, do art. 94, da Constituição de 1946, deixou claro que os tribunais e juízes do trabalho passavam a pertencer ao Poder Judiciário, enquanto que o art. 122 estabelecia que os órgão…