Fichamento Acesso A Justiça E Principio De Igualdade

de Normas Técnicas (ABNT). 4 "A questão envolvendo os direitos relativos às uniões homossexuais pertence, realmente, à esfera moral. Mas não à falsa moral de alguns conservadores e retrógrados que insistem em negar a proteção e salvaguarda da justiça à seres humanas que escolheram conviver embasados em sentimentos de amor e afeto fora dos "padrões" socialmente convencionados, numa tentativa frustrante de tentar demonstrar que a sociedade e seus valores são estáticos no tempo e no…

Administrativa. No primeiro capítulo, a pesquisa tornou-se a definir os conceitos básicos da Licitação, como histórico, princípios administrativos e constitucionais aplicáveis ao certame licitatório, os objetivos com o que se pretende na licitação pública para Administração Pública e também, as modalidades previstas, finalizando então nas formas de dispensa e inexigibilidade. Em princípio, concluiu-se que todo órgão administrativo ou que o Estado faça parte, é obrigado a licitar. No…

Fichamento do livro O Poder do Atraso - Ensaios de Sociologia da História, capítulo 1 e 2, de José de Souza Martins Acadêmicos: Maximiliano Ferreira Borba; Lucas Dias Lopes UERGS: 1º Semestre Administração Rural e Agroindustrial Tema : O texto trata do Clientelismo e corrupção no Brasil contemporâneo e A aliança entre capital e propriedade da terra no Brasil: a aliança do atraso. Referência bibliográfica: José de Souza Martins In: O Poder do Atraso Ensaios de Sociologia da História…

iniciais sobre o tema abordado, como definição do problema, objetivos, justificativas e a estrutura do trabalho. O desenvolvimento resgata a origem do Código de Defesa do Consumidor, conceitos de Consumidor, Fornecedor, Produtos e Serviços bem como os princípios da relação de consumo e importância na busca da essência da proteção de forma clara e objetiva dos dispositivos legais, representando assim contribuição decisiva para Fornecedores e Consumidores na construção de uma sociedade…

fictício pode ser pregado ou mesmo uma verdade pode ser distorcida, levando assim muitos ao distanciamento de Deus,podendo até alcançar a condenação. Deve-se ter uma cautela acentuada quanto ao que é proferido pelo cristão contemporâneo.Pelo fácil acesso à informação, ele não pode ser tido como escusado se permitir que o engano e a confusão o acometa. No caso do sofrimento humano não é diferente.Faz-se necessário o aprofundamento no assunto, que se revela tão rico e com tantos pontos a…

resistência à apresentação de informação para construir programas de intervenção social, consolida os privilégios da classe média. A privacidade como resistência contra o controle de conformidade, transforma está numa forma de promover o controle de igualdade. - nesse último caso a privacidade deixa de ser individual e segregadora, passa atuar pelo tratamento igual e amplia sua dimensão para a coletiva. Passa a tratar do aspecto de inserção social e da proteção desta privacidade (seus…

GARCIA FICHAMENTO: CIDADE ANTIGA Trabalho de fichamento apresentado ao Curso de Direito da FAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá, como requisito à obtenção do título de Bacharel. Docente: Prof(a). Leticia Rosa MARINGÁ 2014 COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Trad. De Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004. CIDADE ANTIGA Este Livro vai demonstrar os princípios e regras que…

Atlas, 2005. WALD, Arnoldo. Direito Civil Introdução e Parte Geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Passo 3: Elaborar um fichamento do seguinte artigo: SANTOS, José Camacho. O Novo Código Civil Brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm>. Acesso em: 01 mai 2012. O Direito Civil, em exemplo da Constituição Federal, sustenta-se em valores ético-sociais, e não…

1 INTRODUÇÃO O trabalho de conclusão de curso apresentado traz uma temática que, a princípio, parece corriqueira, qual seja, a violência doméstica. Esta é assunto sempre atual, haja vista que cotidianamente temos notícia de sua grande ocorrência em nossa sociedade e da exploração da mídia sobre casos sempre frequentes. Entretanto, não podemos ignorar todo o percurso histórico que envolve o tema. A mulher é agredida por seu companheiro ou familiares em escala muito maior que o contrário e a isto

TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Santa Terezinha como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Enoque Lemos São Luís 2012 MARIANA DUTRA ALVES O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO …