Fatores Sociais Dos Menores Infratores

Pesquisa de Iniciação Científica CAMILLA PEREIRA DE MELO RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS ADOLESCENTE INFRATOR Unaí – MG Maio / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista CAMILLA PEREIRA DE MELO RAISSA DAMASCENO DOS SANTOS ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Ellen Danyane Caetano

adolescente infrator. São consideráveis penalmente inemputáveis os menores de 18 anos, art. 228 da CF/88 e art. 27 do codigo penal. A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem interevir na abordagem do tema sobre adolescência e adolescente infrator. Sendo necessária uma reflexão sócio-juridica. Importante contextualizar a problemática, mostrar um panorama do adolescente, como os fatores intrinsecos e extrinsecos que influenciam na formação do adolescente e como os fatores…

RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo destacar a importância do acompanhamento da família e do assistente social na recuperação do menor infrator, devido a inúmeras mudanças que a família vem sofrendo nas últimas décadas, cada vez mais surgem interessados em estudar o direito em fenômenos sociais, e tendo em vista o crescimento de crianças e adolescentes na criminalidade, estudiosos identificam como um dos principais motivos para tal crescimento a deficiência na estrutura…

A realidade social brasileira é e sempre e foi marcada pela desigualdade entre a população, diante desse fato a sociedade sofre por altos índices de criminalidade em que o jovem menor de 18 anos está cada vez mais incluído nesse aspecto. No Brasil,segundo o artigo 27 do Código Penal (Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial). Sendo assim, para ser considerado culpado e encaminhado para o sistema carcerário…

Introdução Os direitos sociais da criança e adolescente vem sendo buscado ha muito tempo. Em 1990, foi criada a lei com reflexo na constituição federal que valoriza profundamente a infância e a juventude e visa proteger integralmente a criança e o adolescente (ECA-LEI 8.069) que garante os direitos infanto-juvenis partindo de três princípios: Participação social, prioridade absoluta, descentralização político-administrativa. A municipalização do atendimento à população infanto-juvenil

contravenção na esfera penal; só pela circunstância de sua idade, não se qualifica desta forma. Assim, para os atos infracionais praticados por jovens menores de dezoito anos, não se comina pena, mas se aplicam medidas sócio-educativas. De fato, diariamente, mais de 700.000 jovens saem às ruas com o fim de executarem um trabalho não honesto, sendo todos infratores. Tais adolescentes só cometem atos infracionais porque existe uma sociedade adulta que utiliza seus serviços baratos. São…

especiais para menores de 18 anos como uma forma de garantir a ressocialização desses jovens; demonstrar que existem meios adequados de examinação da capacidade dos jovens infratores, visando à inimputabilidade daqueles que efetivamente não têm plena ciência de suas condutas; identificar as tendências do direito comparado, que permitem a responsabilização penal dos menores de 18 anos pelos crimes por eles cometidos; e apresentar levantamento de dados sobre a participação de menores em…

sem trabalho, de menor poder socioeconômico, baixo nível de renda, abuso de álcool, viciados em drogas, residentes em áreas perfiféricas ou menos favorecidas, negros ou descendentes dessa etnia, são de acordo com a pesquisa feita dos internos de São José do Rio Preto, contidos no artigo sugerido “Adolescentes em conflito com a lei”, como o perfil dos adolescentes que cometem infraçãoes na sociedade. Mas, de acordo com os fatos atualmente ocorridos, esse perfil, do jovem infrator ser…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS UNIPAC PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Uberlândia-MG 2013 PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em

1.0 JUSTIFICATIVA A atual situação das crianças e adolescentes infratores no Brasil dividem opiniões. De um lado os que acreditam que a impunidade é um dos grandes fatores que os incentivam a entrarem nessa vida de contrariedade com a lei, do outro lado, estão os que acreditam que eles precisam ser trabalhados para que haja uma ressocialização por via das medidas socioeducativas de internação, com a intenção de diminuir o índice de violência dessa faixa etária que tem aumentado cada