Adoção

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA - CESED CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NEWTON CARLOS DA SILVA CRIANÇA E ADOLECENTE EM CONFLÍTO COM A LEI CAMPINA GRANDE – PB OUTUBRO NEWTON CARLOS DA SILVA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLÍTO COM A LEI Projeto de Iniciação de Pesquisa encaminhado ao PROFE da Faculdade de Ciências Médica de Campina Grande/PB. ORIENTADOR: Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos Campina Grande – PB Outubro SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 OBJETIVOS............................................................................................................05 2.1 OBJETIVO GERAL............................................................................................05 2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS ..............05 3 JUSTIFICATIVA...................................................................................................06 4 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA............................................................................07 4.1 HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA, QUE VERSA SOBRE MENORES, (CRIANÇAS ADOLESCENTES)..........................................................07 4.2 DENOMINAÇÃO MENOR INFRATOR...............................................................07 4.3 CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NO MEIO SOCIAL.....................08 4.4 DIREITO RESGUARDADOS AOS MENORES INFRATORES.......................

MENOR INFRATOR: MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E RESSOCIALIZAÇÃO Objetivos Objetivos Gerais Realizar uma revisão bibliográfica através de artigos científicos publicados com o objetivo de entender a realidade do menor infrator buscando encontrar medidas sócio educativas e de ressocialização de forma objetiva e clara. Objetivos Especificos Demonstrar o histórico sobre os menores infratores Identificar as causas que levam o menor infrator a praticar o ato infracional…

TAVARES SOLENEIDE BRITO PERFIL DO MENOR INFRATOR Salvador 2012.2 ANDRÉA ARAÚJO LORANDI JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIA DIAS TAVARES SOLENEIDE BRITO PERFIL DO MENOR INFRATOR Projeto de Estatística apresentado ao curso de Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade Social da Bahia, como requisito…

PERFIL DO MENOR INFRATOR Marco Antonio da Silva Filho Maurício Daniel Monçons Zanotelli² Acadêmico de Direito – UNISUL Universidade do Sul de Santa Catarina Bolsista subsidiado pelo Artigo 170. E-mail: marcoantoniolag@hotmail.com 2 Professor de Direito – UNISUL. Universidade do Sul de Santa Catarina E-mail: mauricio.zanotelli@unisul.br 1 INTRODUÇÃO Diariamente somos bombardeados por notícias sobre crimes chocantes, muitos deles praticados por menores. Os crimes…

A INTEGRACAO DO MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE Cibele da Silva Dubiel* Karoline Schwartz** RESUMO Palavras-chave: Menor infrator. Sociedade, Integração. ABSTRACT 1 INTRODUCAO 2 METODOS Para a realização do presente trabalho, foram lidos e analisados artigos da base de dados Scielo e Google Academico, utilizando como tema de pesquisa menor infrator, sociedade e integração. Encontramos artigos que falam sobre o menor infrator e sobre a integração do mesmo dentro da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAíBA - UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” ESTER NASCIMENTO DA SILVA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”…

legislação avançada para o país, e por isso, não tem eficácia, ou seja, não pune o infrator pelos seus atos antissociais e ainda contribui para o aumento da violência e da criminalidade, tendo em vista, que as sanções previstas no estatuto não inibem o adolescente infrator, gerando assim, a certeza da impunidade por estes agentes, que continuam a delinqüir .O ECA, no entanto, deve ser compreendido como uma evolução, ou melhor, como uma garantia da crescente necessidade da proteção…

INTRODUÇÃO A conduta do adolescente que comete ato infracional esta intrinsecamente relacionado ao contexto social em que vive , apresentando uma proporção visivelmente maior nos grandes centros urbanos não só pelas dificuldades de sobrevivência, como também, pela ausência de politicas públicas nas áreas da educação, saúde, habitação e assistência social. A oculpação desordenada nas favelas e periferias do Brasil ,contribuiu para a precariedade de vida de uma parte da…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA MENORES INFRATORES E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA. ISABELA DE AGUIAR RISTOW PROFESSORA JAIDETTE FARIAS KLUG Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2014 1. APRESENTAÇÃO DO…

Introdução O ato de violência do que envolve a menor infrator, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes infratores. Devíamos-te instituições não só para o menor infrator, mas também para os pais, não seria a solução, mas ajudaria muito, porque nas maiorias das vezes os filhos não encontram apoio nos pais e acabam cometendo atos inflacionais. Portanto, é importante pesquisar, analisar para promover um…