Fatores Que Influencia A Constituição

com os fatores sociais do direito, mas podemos destacar os fatores econômicos, religioso, histórico, e até os valores morais da época no qual tem enorme influencia no direito. O fator econômico é preponderante no direito de propriedade, no de crédito, no contratual, mercantil, no financeiro e no industrial, já os fatores religiosos e morais são marcantes no direito de família, basta lembrar a indissolubilidade do vínculo conjugal que impedia o divórcio, proveniente do catolicismo, o fator moral,

LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2013. O principal questionamento da obra é o que é uma Constituição. Lassalle invalida os conceitos utilizados por juristas, pois esses conceitos limitam-se a descrever como se formam as Constituições e o que fazem, mas não o que é uma Constituição. Segundo Lassalle, “o conceito da Constituição é a fonte primitiva da qual nascem a arte e a sabedoria constitucionais.” (p.5). O autor explica esse…

O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Segundo Lassalle, a lei e a Constituição são genericamente comuns, ambas apresentam o seu papel diante o governo. Por exemplo, nos países republicanos, se diz que “A Constituição é a lei fundamental proclamada pelo país...”, ou seja, a Constituição, por ser uma lei fundamental, necessita de aprovação legislativa, assim como as leis, para que possam entrar em vigência. No entanto, há também disparidades. A Constituição é mais que uma…

O que é uma constituição? Ferdinand Lassale Lei e Constituição Qual a diferença entre uma Constituição e uma Lei? Uma constituição tem que ser também lei, todavia não é uma simples lei, pois há desassemelhança entre os dois. O país não protesta pelo fato de constantemente serem aprovadas novas leis, todos nós sabemos que se torna necessário que todos os anos seja criado maior ou menor número de leis. Mas quando mexem na Constituição,…

A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Na obra A Força Normativa da Constituição o Autor Konrad Hesse (1919-2005), vem comentar sobre a Constituição e seu funcionamento, subdividido, por Lassale, em “Constituição Jurídica” e “Constituição Real”. Para este, o que realmente tem poder de configurar a realidade são justamente os “fatores reais do poder”, as forças políticas, sociais, etc. A Constituição, portanto, viria tão-somente reafirmar ou explicar essas forças; caso não o fizesse,…

RESUMO DA OBRA Em A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Ferdinand Lassalle procura responder O que é Constituição? Subsidiando uma melhor compreensão sobre este instrumento de inquestionável relevância para a organização da estrutura de um Estado. Iniciando suas considerações, o autor esclarece sobre as condições favoráveis à criação de uma Constituição, suas origens, como se constitui e se desenvolve o seu processo de formatação, enquanto instrumento que norteia as ações estatais, quer em fase de…

COLEGIADO DE DIREITO “DIREITO PREVIDENCIÁRIO” ALUNO (A): VANESSA CARVALHO LIRA TURMA: DIREITO/ 9º NOT FICHAMENTO “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO” PARIPIRANGA/2015-1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: LASSALLE, Ferdinanand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008. 1- CREDENCIAIS DO AUTOR: Político alemão nascido em Breslau, Alemanha, posteriormente anexada à Polônia com o nome de Wroclaw, organizador do movimento operário alemão, que, embora inspirado nas

1) KARL LOEWENSTEIN: CONSTITUIÇÃO NORMATIVA, NOMINATIVA E SEMÂNTICA O constitucionalista Karl Loewenstein desenvolveu uma classificação para as Constituições, levando em conta a correspondência existente entre o texto constitucional e a realidade política do respectivo Estado. Para ele, as Constituições de alguns Estados conseguem, verdadeiramente, regular o processo político do Estado; outras, apesar de elaboradas com esse mesmo intuito, não conseguem, de fato, normatizar a realidade…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 CAPÍTULO I – O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? 3 1.1 LEI E CONSTITUIÇÃO 3 1.2 OS FATORES REAIS DO PODER 3 1.3 A MONARQUIA 3 1.4 A ARISTOCRACIA 3 1.5 A GRANDE BURGUESIA 4 1.6 OS BANQUEIROS 4 1.7 PEQUENOS: BURGUESES E OPERÁRIOS 4 1.8 OS FATORES DO PODER E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS 4 1.8.1 A folha de papel 4 1.8.2 O sistema eleitoral das três classes 5 1.8.3 A Câmara Senhorial ou Senado 5 1.8.4 O rei e o exército 5 1.8.5 Poder organizado e poder…

constitucional Conceito de constituição 1. Realidade social e constituição. O meio social e histórico exerce uma profunda e visível influencia sobre a ordem jurídica., que não se desenvolve alheia às circunstancias da realidade econômica e social. A constituição se modela por influência de fatores circunstanciais de uma sociedade determinada, refletindo os usos e costumes dominantes, as tradições religiosas e culturais, o sistema de forças produtivas, uma série de fatores…