O que é a constituição

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 2 CAPÍTULO I – O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? 3 1.1 LEI E CONSTITUIÇÃO 3 1.2 OS FATORES REAIS DO PODER 3 1.3 A MONARQUIA 3 1.4 A ARISTOCRACIA 3 1.5 A GRANDE BURGUESIA 4 1.6 OS BANQUEIROS 4 1.7 PEQUENOS: BURGUESES E OPERÁRIOS 4 1.8 OS FATORES DO PODER E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS 4 1.8.1 A folha de papel 4 1.8.2 O sistema eleitoral das três classes 5 1.8.3 A Câmara Senhorial ou Senado 5 1.8.4 O rei e o exército 5 1.8.5 Poder organizado e poder inorgânico 5 CAPÍTULO II – ALGO DE HISTÓRIA CONSTITUCIONALISTA 7 2.1 CONSTITUIÇÃO FEUDAL 7 2.2 ABSOLUTISMO 7 2.3 A REVOLUÇÃO BURGUESA 7 CAPÍTULO III – A ARTE E A SABEDORIA CONSTITUCIONAIS 9 3.1 O PODER DO POVO É INVENCÍVEL 9 3.2 CONSEQUÊNCIAS 9 3.2.1 Primeira consequência 9 3.2.2 Segunda consequência 9 3.2.3 Terceira consequência 10 3.2.4 Conclusões práticas 10 CONCLUSÃO 11 BIBLIOGRAFIA 13

INTRODUÇÃO

O presente trabalho está baseado na obra “O que é uma Constituição” de Ferdinand Lassale. Visa propor uma reflexão acerca das questões colocadas por ele, com um olhar para nossa realidade. Lassale viveu no século XIX, na Alemanha (antiga Prússia) e foi contemporâneo de Marx, Hesse, Proudhon. O livro é baseado numa palestra que aconteceu em Berlim, em 1862, para trabalhadores, na qual ele procurou convencer a platéia de suas idéias.
Por meio de uma alegoria, um incêndio hipotético que destrói por completo qualquer vestígio da constituição do país, ele convida os ouvintes a se despojarem de idéias preconcebidas e fazer com ele uma atividade mental de reconstrução desse mesmo ordenamento jurídico, e segue sua exposição de propósitos, que ele chama de científica.
A proposta da reconstituição dessa nova ordem é o que vai ser verificada ao longo desse trabalho.

CAPÍTULO I – O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?

O que uma Constituição traz em sua essência é a manifestação da vontade do povo exercida diretamente ou por seus representantes eleitos.

1.1 LEI E