Fatores Que Dificultam A Adequada Qualificação Jurídica

objetivos específicos, garantindo a estabilidade das normas, dos valores morais e dos bons costumes, protegendo as condutas legais e preservando a ética do agente público, com base nos seguintes parâmetros: a) a relação custo/benefício; b) a qualificação adequada, o treinamento e o rodízio de funcionários; c) a delegação de responsabilidades; competência e definição de d) a segregação de funções; e) as instruções formalizadas; f) os controles sobre as…

............38 2.1.11 Alíquotas mais uniformes.......................................39 2.1.12 Simplificação dos tributos e da burocracia................40 2.1.13 Adequação ao mercado mundial............................41 2.1.14 Estabilidade jurídica...............................................41 2.1.15 Reforma da Administração Tributária........................41 2.1.16 Alteração do exercício fiscal..................................42 2.1.17 Dever fiscal no currículo escolar...........

a infra-estrutura tecnológica, o suporte institucional e as entidades educacionais formadoras de competências. Essas variáveis influem e são influenciadas diretamente pelo conjunto do agronegócio, em sua concepção mais ampla, bem como pelos fatores macroeconômicos nacionais e internacionais. O esquema da Fig. 1 possibilita visualizar a complexidade e abrangência dos inter-relacionamentos, influências e elementos que permeiam essa modelagem. 10 11 Cenários Fig.1. Elementos do

LEGISLATIVA ............................................................... Joaquim Falcão - FGV INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 2.1 OS MACRO-FATORES DA MUDANÇA........................................................................ 2.2 A ESTRATÉGIA DA MUDANÇA.................................................................................... 3 FUNDAÇÕES E O NOVO CÓDIGO CIVIL…

capacidade reprodutiva do grande capital. Ao mesmo tempo, a introdução de novas tecnologias nos bancos, num processo que se intensifica e acelera cada vez mais e repercute nas formas de trabalho e no perfil dos trabalhadores, cria as bases técnicas adequadas ao padrão de acumulação capitalista, inaugurado com o capital monopolista, desde fins do século passado. CAPÍTULO II REESTRUTURAÇÃO BANCÁRIA E CONSEQÜÊNCIAS INTERNAS Entre as mudanças significativas na sociedade,…

Civil Descrever o quadro geral da Construção implica em uma tarefa multifacetada, pois este é um Setor extremamente heterogêneo, sob qualquer ótica. Seja pela abrangência de atividades, seja pela tipologia das empresas, seja pelas tecnologias e qualificação de pessoal, ou ainda pela sua dispersão geográfica, a Construção Civil apresenta grandes variações. Trata-se de um Setor de grande importância para o desenvolvimento econômico e social do País, destacando-se pela quantidade de…

procedimentos adotados, e busca por meio deste estudo melhorar a performance e os resultados desta agência. Iniciamente foi elaborado o Diagnóstico Organizacional com a finalidade de compreender a estrutura e o contexto da empresa Bradesco S\A, seus fatores internos e externos que influenciam na organização como um todo. No diagnóstico foram apontados os pontos fortes e fracos da agência com foco na melhoria da qualidade nas negociações. Em seguida, foram feitas considerações…

indústrias que dependam de alta tecnologia, de longo ciclo de maturação e de alta complexidade, dada a gama de componentes e aplicações possíveis resultantes da tecnologia desenvolvida. Neste sentido, o conhecimento e a capacidade de inovação são fatores-chave de sucesso e habilitadores para a melhor compreensão e atendimento de necessidades dos clientes por produtos e serviços, diferenciação de produtos e processos entre as empresas do mesmo setor. Prahalad (1998) havia identificado…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FREDERICO FERNANDES SCHOLL ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Pelotas 2015 FREDERICO FERNANDES SCHOLL ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. Orientador: Prof. Ma. Ana Luiza Berg Barcellos Pelotas 2015

INTRODUÇÃO O contrato individual de trabalho pode ser definido como o negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se, a prestar pessoalmente serviços não eventuais a uma pessoa física ou mesmo jurídica, subordinado ao seu poder de comando, bem como, dele recebendo os salários ajustados, conforme disposto nos artigos 2º e 3º do diploma celetista. Nesse sentido a formação do contrato de trabalho pode efetuar-se por meio de manifestação expressa, isto é, a…