Fator Gerador Tributario

BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Acadêmica: Profª. Orientadora: Área de concentração: Direito Tributário Gurupi - TO, Abril/2009 1 OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – EMPRESA GURUPI FOMENTO MERCANTIL LTDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade UNIRG como requisito para obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas. Profª. Orientadora: Gurupi-TO, Abril/2009 2 OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO–…

para auxiliar os gestores das empresas é o planejamento tributário, ao utilizar tal ferramenta as atitudes tendem a ser preventivas, os quais podem reduzir as despesas tributárias da organização, respeitando as leis que regem as relações entre os tributos e as entidades empresariais, a chamada elisão fiscal pode assim ser conquistada. Para utilização do planejamento tributário inicialmente tem que se conhecer as opções de regime tributário existentes no Brasil e verificar as…

que é a contribuição de melhoria, o Código Tributário Nacional em seu artigo 81 apresenta os elementos necessários a essa definição. Tal instituto tem caracterização especial, sendo espécie do gênero tributo como o são o imposto e a taxa, porém diferindo dos mesmos. Os impostos não se confundem com as taxas, nem com a contribuição de melhoria, porque o seu fato gerador não está atrelado a nenhuma atividade estatal específica, enquanto os fatos geradores da taxa e da contribuição de…

qualquer natureza, se uma pessoa auferir renda ou proventos, a mesma terá que pagar imposto. Fato Gerador Denomina-se fator gerador a concretização da hipótese de incidência, ou seja, a materialização da situação descrita em lei. Alem de determinar a hipótese de incidência, a lei também deve descrever o momento em que se considera que a hipótese de incidência ocorre, estabelecendo o fato gerador que pode ser: instantâneo, periódicos, complexivos e persistentes. Base de calculo A…

importância na vida do cidadão. Visando relacionar todo o conteúdo explanado durante o semestre, sendo assim uma complementação da matéria e uma forma de aprimoramento dos conhecimentos tributários. 1 2 – DESENVOLVIMENTO 2.1 O QUE É TRIBUTO. Segundo o artigo 3° do Código Tributário Nacional tributo se define como: ‘’Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato…

discutindo comparando seus posicionamentos no referido assunto em foco que tem grande importância no Direito tributário. Palavras-chave: Evasão, Elisão, Divergência, Crimes Tributários e Planejamento. LISTA DE ABREVIATURAS E.C. – Emenda Constitucional ADIn – Ação Declaratória de Inconstitucionalidade CTN – Código Tributário Nacional CF – Constituição Federal

Curso de Especialização em Direito Tributário – IBET Módulo 1 - Tributo e Segurança Jurídica Aluno: Gustavo Fernandes de Carvalho (turma de 3.ª feira) Professora: Renata Bilhin SEMINÁRIO VI Questões: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? R: Regra-matriz de incidência tributária pode ser vista de duas formas, como a regra que marca o núcleo da incidência fiscal, ou seja, aquela que institui o tributo, ou…

deve ser confundido com a taxa e com o IPTU com alíquota diferenciada pela localização do imóvel. Ao implementar esse estudo, pretende-se dar mais popularidade ao instituto da contribuição de melhoria, que apesar de ter ampla aplicação no direito tributário, ainda causa confusões sobre o seu entendimento entre a população, em especial aos contribuintes. Tal fato não é de se estranhar, uma vez que até os estudiosos da questão tributária têm opiniões díspares. Tais divergências…

mesmo nos dias de hoje. De maneira especifica, a Contabilidade Tributária consiste em um campo de estudo de aplicação das Ciências Contábeis, que é especializada na contabilização por lançamentos operacionais que as empresas que produzem fatos geradores dos tributos sobre lucros ou resultados positivos que como consequência geram obrigações tributarias. O conceito preciso da contabilidade tributária é determinar com precisão no resultado econômico social, uma demonstração do forma…

Pós-Graduação – 2011 GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ALAN MARTINS Publicação: Setembro de 2011. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. MBA em CONTROLADORIA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO 1.…