Fase Pos Falimentar

Prescrição 96.18. Aspectos penais relacionados à duplicata Capítulo 6 Recuperação Judicial e Falência 97. Plano de estudo 98. Casos de incidência e de não incidência 99. Unidade do juízo falimentar 100. Prevenção do juízo falimentar 101. Indivisibilidade do juízo falimentar 102. Universalidade do juízo falimentar 103. Verificação e habilitação de créditos 104. Habilitação retardatária de créditos 105. Ação ordinária de exclusão de crédito 106. Administrador judicial…

inadimplemento obrigacional são resolvidas como meros conflitos individuais. Individualmente o credor faz valer seu direito através de ação judicial sobre determinados bens do devedor (procedimento isolado). A (devedor) *cheque à “B” pós-datado, devolvido por insuficiência de fundos -> executa -> Bens -> 1ª Vara Cível. *Individual -> Proced “C” -> Transitado em julgado -> cumprimento sentença -> Bens – 3ª Vara Cível. …

letra 5.2. Nota promissória 5.2.1. Saque 5.2.2. Regime jurídico 5.2.3. A nota promissória e os contratos bancários 5.3. Cheque 5.3.1. Emissão e formalidades 5.3.2. Algumas características importantes do cheque 5.3.3. Cheque “pré-datado” (ou “pós-datado”) 5.3.4. Modalidades de cheque 5.3.5. Sustação do cheque 5.3.6. Prazo de apresentação 5.3.7. Prescrição do cheque 5.4. Duplicata 5.4.1. Causalidade da duplicata 5.4.2. Características essenciais 5.4.3. Sistemática de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Projeto de

Fundamentais; História das Constituições. Separação dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; Competências e Atribuições do Presidente da República; Crimes Comuns e de Responsabilidade; Julgamento; Processo Legislativo e suas fases; Competência do Poder Legislativo; Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); Órgãos do Poder Judiciário: competência e composição; Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensorias Públicas e Advocacia. Direito…

posterior, que os condiciona. Nesses crimes, em regra, a simples omissão não constitui crime. É o exemplo da mãe que deixa de alimentar o filho, causando-lhe a morte. Por último, denominam-se crimes de conduta mista os omissivos próprios que possuem fase inicial positiva. Há uma ação inicial e uma omissão final. Ex.: apropriação indébita de coisa achada: 9. CRIMES INSTANTÂNEOS, PERMANENTES E INSTANTÂNEOS DE EFEITOS PERMANENTES Crimes instantâneos são os que se completam num só…

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................

................................... 95 10.2 Legitimidade ativa ........................................................................................................... 95 10.3 Critérios para a caracterização da falência (procedimentos pré-falimentares) ............. 96 10.4 Juízo competente ............................................................................................................ 97 10.5 Processo de falência ...............................................................