Fase Instrutorió

ADALBERTO ROBERTO OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS MARINGÁ 2004 FERNANDO FUTOSHI WATANABE RODRIGO SILVA BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de…

sobre a prova produzida; d) o direito de exigir do juiz que se manifeste sobre a prova produzida. O JUIZ E A PROVA: Poder instrutório do juiz. No CPC, o juiz possui poder instrutório, podendo inclusive determinar a produção de provas ex officio. Esse poder não é complementar ou subsidiário, mas poder paralelo ao das partes (art. 130, do CPC). É irrelevante ao poder instrutório do juiz se o direito é disponível ou não. ATENÇÃO! no processo penal a discussão tem outros…

ADALBERTO RIBERTO OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS MARINGÁ 2004 FERNANDO FUTOSHI WATANABE RODRIGO SILVA BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de…

internacional 2. Desenvolvimento da arbitragem i) Fase postulatória ii) Atos processuais iii) Revelia iv) Conciliação 3. Intervenção de terceiros i) Litisconsórcio • Facultativo • Necessário ii) Denunciação da lide iii) Chamamento ao processo iv) Nomeação à autoria v) Assistência vi) Oposição • Questão: É possível a intervenção de terceiros na arbitragem? Se sim, como ela ocorre? 4. Produção de provas i) Poderes instrutórios dos árbitros • Questão: Há…

1 INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA – GOIÁS CURSO DE DIREITO MURILO LOPES DE SOUZA PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Itumbiara, Novembro 2013 2 MURILO LOPES DE SOUZA PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Goiás, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor

PARTES E TESTEMUNHAS COMO ELEMENTOS DE INFLUÊNCIA NA VALORAÇÃO DA PROVA......................................................................................... 12 4.2 PROVA. 4.3 O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO OPERARIO E A VALORAÇÃO DA 15 PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ DO TRABALHO ........................ 18 1 1 INTRODUÇÃO Desde o início das relações humanas, percebeu-se a importância do registro dos atos praticados, procurando-se assim, dar concretude, fornecer uma imagem a uma atuação…

d’Instruction Criminelle (Código de Processo Penal) francês, em 1808, constitui-se pela junção dos dois modelos anteriores, tornando-se, assim, eminentemente bifásico. Compõe-se de uma primeira fase, inquisitiva, de instrução ou investigação preliminar, sigilosa, escrita e não contraditória, e uma segunda fase, acusatória, informada pelos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. A Classificação do sistema processual brasileiro Ressalvada nossa…

motivos tenham cessado, pois operou-se a preclusão quanto à impossibilidade de o julgamento realizar-se na comarca. Somente em um caso seria possível o reaforamento: se no novo foro passaram a existir problemas que no original não existem mais. FASE DE PREPARAÇÃO DO PLENÁRIO Seção III Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 422. Ao receber os autos, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do órgão do…

instrução: São aqueles que se destinam ao convencimento dos fatos. Quando os atos (praticados pelas partes) debatem sobre o meritum causae e sobre outros fatos e acontecimentos, dizemos que existem as alegações. Distingue-se também o pedido instrutório (apresentação do meio de prova) e a produção (ato de tornar eficaz um meio probatório). 3. atos reais: São aqueles que se efetivam materialmente, como o oferecimento de documentos. 4. Atos dispositivos (ou de…

Processual. 3) – Quais são os Atos Processuais praticados pelo juiz? 4) – Diferencie sentença decisão interlocutória e despacho. 5) – Quais são os Atos Processuais praticados pelas partes? 6) – Diferencie Atos postulatórios, atos de evento físico, atos instrutórios e atos dispositivos. 7) – Fale sobre o Princípio da Instrumentalidade. 8) – Quais as formas de comunicação dos Atos Processuais? 9) – Diferencie Carta de Ordem, Carta Precatória e Carta Rogatória. 10) – O que significa o…