Fabio Tartuce

Completo 2. STOLZE, Pablo Gagliano; FILHO, Rodolfo Pamplona, Novo Curso de Direito Civil 3. ROSENVALD Nelson; DE FARIAS, Cristiano Chaves, Curso de Direito Civil: Reais 4. GONÇALVES, Carlos Roberto, Sinopses Jurídicas 03: Direito das Coisas 5. COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Civil: Direito das Coisas 6. RIZZARDO, Arnaldo, Direito das Coisas 7. BUNAZAR, Maurício, Direito das Coisas: Posse BESSONE, Darcy - Direitos Reais, São Paulo, Sairava : 1988 8. JÚNIOR, Fredie Didier, A…

MILHOMENS, Jônatas. Manual prático dos contratos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.   BARBOSA, Rui. Oração aos moços, São Paulo: Leia, 1959, p.46. BEVILÁQUA, Clóvis Apud Poseidon, Direito das obrigações. Campinas: Red Livros, 2000.  COELHO, Fábio Ullhoa. Curso de Direito Civil: Contratos. 4ª ed., vol. 03. São Paulo: Saraiva, 2010.  DALLARI, Adilson Abreu apud Geraldo Ataliba. República e Constituição, São Paulo: RT, 1985, pág. 133.  DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático…

Conhecimento empírico É o conhecimento que adquirimos no cotidiano, por meio de nossas experiências. É construído por meio de tentativas e erros num agrupamento de ideias. É caracterizado pelo senso comum, pela forma espontânea e direta de entendermos. Tartuce (2006, p. 6) traz alguns elementos relacionados a esse tipo de conhecimento: É o conhecimento obtido ao acaso, após inúmeras tentativas, ou seja, o conhecimento adquirido através de ações não planejadas. É o conhecimento do dia…

(2010, p. 2) afirma que a usucapião “é modo originário de aquisição da propriedade ou de qualquer outro direito real de gozo, [...] mediante posse do bem, com animus domini, posse mansa, pacífica e ininterrupta, pelo prazo previsto em lei.” Conforme Fábio Caldas de Araújo (2005, p.6) os requisitos da usucapião dependem do tipo do instituto que esteja sob análise, e se dividem em requisitos pessoais, reais e formais. No que se refere aos requisitos pessoais e reais, Thiago de Oliveira…

concepção, mas que aqui, aquela subsiste sob a forma de uma condição. A personalidade jurídica do nascituro se inicia com o a concepção, mas está sob uma condição suspensiva (termo, encargo ou condição) que é o nascimento com vida. Assevera Fábio Ulhôa Coelho (2004) que a condição para que o nascituro seja sujeito de direito, ou seja, tenha seus direitos legalmente protegidos, este necessita nascer com vida. O nascituro, para esta corrente, é uma pessoa em potencial que está…

dinâmicas, inversão do ônus probatório e consentimento informado: responsabilidade civil em pediatria e responsabilidade civil em gineco-obstetrícia. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2002. p. 97. 79 ARAUJO, Vaneska Donato. A perda de uma chance. In: TARTUCE, Flávio; CASTILHO, Ricardo dos Santos. (Org.). Direito civil: direito patrimonial e direito existencial. São Paulo: Método. 2006. p. 440. 80 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil. v. 4. 9. ed. São…

confusão patrimonial. CONSIDERAÇÃO ADICIONAL Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 5/57 Bibliografia Indicada: AZEVEDO, Fábio Oliveira. Direito Civil ? Introdução e Teoria Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 22ª Ed., 2009. TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Série Concursos Públicos. Lei de Introdução e Parte Geral. São Paulo: Método, 4ª Ed., 2008.…

comunhão de vida instituída pela família”. Tem-se que a escolha de vida eleita pela família é a forma como convivem com os modelos religiosos, culturais e os modelos educacionais, obtenção do patrimônio, dentre outros. Em relação ao artigo mencionado, Tartuce (2012, p. 1036) esclarece que: Deve-se ter muito cuidado em sua leitura. Isso porque o real sentido do texto legal é que o Estado ou mesmo um ente privado não pode intervir coativamente nas relações de família. Porém, o Estado…

por acidente do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, v. 31, n. 361, p. 38-60, jan. 2014. [000995220] TST ROSSI, Lucas. Eficiência: todos por uma causa. Exame, São Paulo, v. 48, n. 3, p. 76-77, fev. 2014. [000995438] CAM/SEM/TJDFT 3 SILVA, Fábio Luiz Pereira da. O arbitramento em parcela única de pensão indenizatória decorrente de acidente no trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 2, p. 183-190, fev. 2014. [000997953] TST SILVA, José Antônio Ribeiro…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU- FMN Curso de Direito Andréa Maria Tommasi Tartuce CLAMOR PÚBLICO COMO FUNDAMENTO PARA PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL Maceió 2015 Andréa Maria Tommasi Tartuce CLAMOR PÚBLICO COMO FUNDAMENTO PARA PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maurício de Nassau no 10º período do curso de Direito, noturno.…