Fabio Konder Comparato Afirmação Histórica Dos Direito Humanos

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA DIGNA Jonathan Rafael PARIZI RESUMO: Fazer aqui o resumo do artigo que deverá conter no máximo 250 palavras. O corpo do resumo deve conter uma seqüência única. Palavras-chave: Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana. Direito à vida dígna. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa estabelecer breves comentários, partindo do tratamento dos Direitos Humanos, acerca da dignidade da pessoa humana e do direito à vida previstos na…

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo

Direito Internacional Público Professor Daniel Carneiro Leão FADIC - 2015.2 Quintas-feiras 18:45 às 20:10; 21:15 às 22:00 (60 horas-aula) 7º período Explanação sobre a disciplina A disciplina visa atender o conhecimento à nível de bacharelado exigido numa Faculdade de dimensão internacional, com avaliação máxima no MEC do curso de Direito, bem como, também possui Programa de Pós-graduação estruturado nessa área. Nesse sentido, é preciso tencionar os limites da compreensão básica do…

Direitos da Mulher Segundo a ONU - Organização das Nações Unidas os direitos das mulheres são: • Direito à vida • Direito à liberdade e a segurança pessoal • Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação • Direito à liberdade de pensamento • Direito à informação e a educação • Direito à privacidade • Direito à saúde e a proteção desta • Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família • Direito à decidir ter ou não ter filhos e…

SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO GRUPO 06 LIBERALISMO E CONSTITUCIONALISMO: A EXPERIÊNCIA INGLESA DO SÉCULO XVII CAROL 1. A FORMAÇÃO DO DIREITO MEDIEVAL NA INGLATERRA - Colonização romana e invasão bárbara: a formação de Aeng Land. Julio Cesar, governador romano da província de Gália, organiza uma expedição punitiva para a Brittania, por conta de amizades comerciais que eles mantinham com inimigos do Império. Mas, apesar de vencer, ele tinha outras prioridades e torna a região um território

Constituição Federal: “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (grifo nosso). Sobre tal disposição, Paulo Affonso Machado[2] discorre brilhantemente: “O Direito ao meio ambiente equilibrado é de cada um, como pessoa humana, independem da residência.” Desta forma, tanto os direitos…

A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa Enéas Castilho Chiarini Júnior Elaborado em 09/2007. «Página 1 de 1» Desativar RealceaA Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais; Direitos de Personalidade; Homofobia; Homoafetividade; Homossexualidade; Homossexual; Homossexualidade; Liberdade Religiosa. SOBRE O AUTOR Antes de adentrar no tema deste ensaio, cumpre esclarecermos que o autor sempre se caracterizou…

Centro Universitário Ritter dos Reis Faculdade de Direito Professor: Adroaldo Jr. Vidal Rodrigues Aluno: Thiago Junior da Costa Evento: DIREITOS HUMANOS PARA PRINCIPIANTES Ficha de Leitura da obra: A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Fabio Konder Comparato VII edição 2010 Ed. Saraiva.…

O DIREITO EMPRESARIAL SUPERANDO O ARCAICO SISTEMA DOS ATOS DE COMÉRCIO Resumo. O direito comercial brasileiro está em crise. Diante de um sistema positivado absolutamente arcaico traçamos um histórico das três teorias que explicam a incidência do direito comercial nas diferentes épocas, dando-nos a noção de quem eram os sujeitos que faziam jus aos benefícios que só o direito comercial confere, quais sejam, a falência e a concordata. A teoria subjetiva considerava sujeito do direito comercial

do Tocantins Autores: Anderson Barreto, Jackeline Lobato, Gianna Alvarenga, Rick Manoel e Wilson Batista. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos na teoria de Canotilho. Palmas – TO Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário