Fabio Konder Comparato Afirmação Histórica Dos Direito Humanos

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO - IESMA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO - UNISULMA CURSO DE DIREITO - 2º PERÍODO NOTURNO ROSANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS JAIRLA COSTA PEREIRA ANDRESSA ROCHA OLIVEIRA TALYTA MENEZES SIQUEIRA IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS PABLO BRITO ALEXANDRE THATIANNY TORRES DOS SANTOS MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA FONSECA RENAM ALBERTO LUIS FERREIRA DA SILVA BILL OF RIGHTS OF 1689 Imperatriz - MA 2013 ROSANA PAULA MOREIRA DOS…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Coordenação: Profa. Izabel Leventoglu ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Ari Francisco Barbosa Filho Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Rafael Mario Iorio Filho O presente texto pretende trazer algumas linhas gerais acerca da abordagem constitucional que todos os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos da Universidade Estácio de Sá do curso de Direito devem apresentar ao final de sua graduação.…

Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 039 PRÉ-REQUISITO: C.H.TOTAL:30 H/AULA 30 CRÉDITOS:02 02 DEPARTAMENTO:DIT PERÍODO: 1º EMENTA História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. UNIDADES DE ENSINO 1.Direito primitivo. 2.História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário 2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a Civitas. 2.2.

INSTRUMENTO DIREITOS HUMANOS UNIMESP - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO GUARULHOS/SP 2013 Marcos Felipe de Novaes 375 INSTRUMENTO Resumo apresentado à disciplina de Direito Humanos da Faculdade de Direito de Guarulhos como Instrumento da avaliação sob orientação da Professor Enos Florentino Santos. GUARULHOS/SP 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS…

REDE DE ENSINO DOCTUM Gerações dos Direitos Fundamentais Os Direitos Fundamentais Resumo Os Direitos Humanos são a garantia de que todos os Direitos sejam cumpridos e resguardados. Criando uma sociedade onde todos possuem liberdade de pensar, agir sem ser julgado, onde as pessoas são livres e existe justiça sem a repressão totalitária do Estado. Onde todos são iguais perante a lei, sem nenhuma distinção onde a efetividade destes direitos garantem qualidade de via e…

A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (ORDEM INTERNA) E DIREITOS HUMANOS (ORDEM EXTRENA) COMO INSTRUMENTO DE SUA MANUTENÇÃO1 Aluno2 Professora3 RESUMO O presente trabalho se propõe fazer uma reflexão a partir dos conceitos de Direitos do Homem, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, colocar em pauta a importância da positivação dos Direitos Fundamentais (ordem interna) e Direitos Humanos (ordem externa) e de sua inclusão nos textos constitucionais, tornando-os…

ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E SERVIÇO SOCIAL 60 horas – 04 créditos – obrigatória da Linha 02 2012/2 – 15 aulas CONTEÚDO PROGRAMÁTICO EMENTA Ontologia social de Marx e a Ética. Os fundamentos sócio-históricos da Ética e dos Direitos Humanos. Ética e Sociedade. Ética e profissão. Dimensão ético-moral da vida social e seus rebatimentos na profissão. Trajetória histórica da ética profissional, seus valores, princípios e finalidades. Implicações ético-morais da ação profissional na…

BIBLIOGRÁFICA AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004. AGRA, Walter de Moura. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: RT. ALEXY, Robert. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina. ARENDT,…

Georg Jellinek nasceu em Lípsia na Alemanha em 16 de junho de 1851, foi um filósofo do direito e juiz alemão. Professor nas universidades de Basiléia e de Heidelberg, publicou varias obras sobre filosofia do direito e ciência jurídica, dentre as quais se destaca Teoria Geral do Estado onde sustenta que a soberania recai sobre o Estado e não sobre a nação. Introdução Iremos abordar a Teoria dos Quatro Status de Jellinek, com o fim de demonstrar a linha de raciocínio seguida pelo autor.

Revista Literária de Direito. São Paulo: Editora Literária de Direito, maio/jun. 1996. / Do concubinato ao casamento da fato. Belém, 1987. / Teoria geral das obrigações. 7. ed., São Paulo: RT, 1999. ALVES, Leonardo Barreto Moreira. A guarda compartilhada e a lei nº. 11.698/2008. Revista Iob de Direito de Família, Porto Alegre: Síntese, v. 9, n. 51, jan./fev. 2009. AMORIM, Débora Cristina. O sistema de abrigamento em Chapecó: possibilidades e limites da implementação de direitos…