Direitos fundamenstais
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REDE DE ENSINO DOCTUMGerações dos Direitos Fundamentais
Os Direitos Fundamentais
Resumo
Os Direitos Humanos são a garantia de que todos os Direitos sejam cumpridos e resguardados. Criando uma sociedade onde todos possuem liberdade de pensar, agir sem ser julgado, onde as pessoas são livres e existe justiça sem a repressão totalitária do Estado. Onde todos são iguais perante a lei, sem nenhuma distinção onde a efetividade destes direitos garantem qualidade de via e dignidade a pessoa humana.
Introdução
Os Direitos Fundamentais são divididos em quatro e ate cinco gerações variando de autor para autor asseguram a dignidade da pessoa humana na dimensões de liberdade, igualdade e solidariedade e são garantidos na Constituição de cada pais onde o ser humano é pessoa de Direito. Surgiram a partir da Revolução Francesa. E na primeira guerra mundial ganharam poder devido as grandes injustiças cometidas.
Geração dos Direitos Humanos A teoria das gerações é possui ordem jurídica supraestatal nas Constituições dos Estados contemporâneos onde esse processo e continuo e inesgotável, onde nada pode ser retirado da constituição so acrescentado.Pelos grandes pensadores cada etapa esta relacionado com valores da vida social onde assim surgem os direitos que não nascem de uma única vez e sim de acordo com o tempo com a evolução das pessoas e do mundo.
A relação de Direitos Humanos pode ser esquematizada da seguinte forma:
a) 1ª Geração – liberdades públicas e direitos políticos;
b) 2ª geração – direitos sociais, econômicos e culturais;
c) 3ª geração – direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos;
d) 4ª geração – direitos da bioética e direito da informática;
Para Norberto Bobbio “o reconhecimento e a proteção dos direitos do omem estão na base das Constituições democráticas modernas”.
“Direitos do Homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos,