Fabio Konder Comparato Afirmação Histórica Dos Direito Humanos

Módulo: A Condição e os Direitos das Populações Indígenas e Afro-descendentes na Brasil e na América Latina Objetivos da aula: Refletir sobre o direito das populações indígenas e afro-descendentes e sobre a exclusão social e política que essas populações sofreram ao longo da história do Brasil e da América Latina. Competências: Conhecer o papel dos indígenas e dos afro-descendentes na formação social e cultural do brasileira e latino-americana Habilidades: Respeitar a

Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem Giuseppe Tosi[1] Direitos Humanos e Ocidente: Uma História de Emancipação e Opressão Um Breve esforço da História conceitual dos Direitos do Homem A declaração Universal da ONU de 1948 Algumas Questões Abertas Direitos de liberdade e direitos de igualdade: irreconciliáveis? Universalização dos direitos versus globalização da economia Conclusão Referência Bibliográficas Queria, em primeiro lugar,…

Uma breve análise da evolução dos direitos humanos fundamentais: o papel do estado na afirmação desses direitos Segundo João F.B. Bastos, autor deste artigo, o Direito administrativo nasceu das Revoluções as quais fizeram cessar o velho regime absolutista proveniente da idade média, no início do século XIX, e seu desenvolvimento foi através do Estado Moderno, formando o conceito de Estado de Direito, onde as suas estruturas estavam embasadas no princípio da legalidade e também no princípio da

Aula 01 Desenvolvimento histórico dos direitos humanos1 Introdução O desenvolvimento dos direitos humanos foi um processo histórico e gradativo. Dessa forma, a consagração dos direitos humanos é fruto de mudanças ocorridas ao longo do tempo em relação à estrutura da sociedade, bem como de diversas lutas e revoluções. Mas afinal, quando surgem os direitos humanos? O debate sobre o tema conduz sempre ao limite do surgimento do próprio Direito. Não caberá à aula 01 resolver um…

BÁSICOS E COMPLEMENTARES INDICADOS PELOS PROFESSORES DO PRIMEIRO SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA UNIVILLE DIREITO CIVIL I REFERÊNCIAS BÁSICAS > VENOSA, SILVIO DE SALVO; DIREITO CIVIL PARTE GERAL VOLUME I, EDITORA ATLAS. 11 ED. 2012 >GONÇALVES, CARLOS ROBERTO; DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 9 ED. REV. E ATUAL.. SÃO PAULO, SARAIVA 2011. >GAGLIANO, PABLO STOLZE; PAMPLONA FILHO, ROBERTO. NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL VOL 1. EDITORA SARAIVA 13 ED, 2011.…

Artigos Teoria dos direitos fundamentais Michelli Pfaffenseller Graduada em Direito e especializanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Secretária Especializada de Juiz Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. michellip@trt4.gov.br Resumo: A presente digressão teórica tem por fim estudar o conceito e o mapa evolutivo dos Direitos Fundamentais, desde a sua origem como direitos naturais do homem até a sua positivação nas…

Sociais Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública Reflexão Acerca do Sistema Jurídico Internacional de Direitos Humanos RICARDO SANTOS DE ABREU Porto Velho (RO) 2014 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA Núcleo de Ciências Humanas Departamento de Ciências Sociais Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública Reflexão Acerca do Sistema Jurídico Internacional de Direitos Humanos RICARDO…

XX E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS GENOCIDES OF THE TWENTIETH CENTURY AWARENESS AND HUMAN RIGHTS Florisbal de Souza Del’Olmo* Resumo: Este estudo traz reflexões sobre as violações dos direitos humanos no século XX. Após breve histórico, analisa-se o surgimento e a conscientização desses direitos na atualidade, embora eles continuem sendo negligenciados e afrontados. Recorda-se que a humanidade assistiu a uma longa imposição de deveres, passando os direitos a ganhar…

senhores Guilherme Marshall, conde de Pembroke ..., oferecemos a deus e confirmamos pela presente Carta, por nós e pelos nossos sucessores, para todo o sempre, o seguinte:  A Igreja de Inglaterra será livre e serão invioláveis todos os seus direitos e liberdades: e queremos que assim seja observado em tudo e, por isso, de novo asseguramos a liberdade de eleição, principal e indispensável liberdade da Igreja de Inglaterra, a qual já tínhamos reconhecido antes da desavença entre…

Os Direitos Humanos na Idade Contemporânea INTRODUÇÃO O período específico atual da história da civilização ocidental, iniciado a partir da Revolução Francesa, de 1789, e que se estende até a atualidade, é denominado de “Idade Contemporânea”. Foi logo nos primeiros anos dessa era humana ocidental que ocorreu a consagração normativa dos direitos humanos fundamentais, quando em 26 de agosto de 1789, na França, durante a Revolução Francesa (05 de maio de 1789 a…