Extrativistas

características favoráveis à implantação de atividades agropecuárias, 70% das áreas desmatadas se concentram na parte leste do estado. A porção centro-ocidental ainda conta com extensas áreas florestadas e esparsamente habitadas, sobretudo por populações extrativistas, ribeirinhas e indígenas". Elsa e Brown concordam que o estado tem exercido um papel de liderança. "É uma população menor do que em outros estados brasileiros, o que facilita fazer experimentações de políticas públicas",…

existe qualquer tipo de especificação sobre limite de área. 1.3) USUCAPIÃO ORDINÁRIA PRO LABORE CC art. 1242 parágrafo único Requisitos: Além de posse mansa, pacífica e contínua a) Finalidade de exploração econômica no imóvel, atividade laboral -extrativista, pecuária ou agrícola – (terras rurais); b) Boa-fé; c) Justo Título; Prazo de posse contínua: a) 5 anos. Obs: não existe qualquer tipo de especificação sobre limite de área. 2) USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Bem imóvel: CC art. 1238 Bem…

converter a população extrativista numa sociedade assentada em uma economia de base agrícola. O governo não cogitou, de fato, de explorar a riqueza da floresta e dos rios da Amazônia, embora este propósito estivesse no Primeiro Plano Qüinqüenal: produção de alimentos, em uma proporção pelo menos equivalente as suas necessidades de consumo; produção de matérias-primas e produtos alimentares necessários à economia nacional e que o país precisa importar; exploração das riquezas…

dessa produção é destinada ao mercado interno.Assim, há uma chance de que todas ou grande parte das empresas que usam madeira da região amazôzica estejam involuntariamente ultilizando madeira de origem ilegal ou predatória. Diante da exploração extrativista sem planos de manejo adequado das matas nativas, que retira grandes volumes de apenas algumas espécies definidas pelo mercado, a floresta não consegue se recompor naturalmente na mesma velocidade. De acordo com a legislação…

integração da Amazônia é um processo histórico cuja construção foi iniciada nos tempos áureos da extração do látex da seringueira no século XIX. É importante conhecer os meandros dessa construção com o objetivo de compreender como as práticas extrativistas do passado reduziram as possibilidades de desenvolvimento social; e como as mudanças provocadas pela inserção do modelo Zona Franca de Manaus, sob a prática da extrafiscalidade, têm garantido ao Amazonas e à Amazônia o…

atual de produção e consumo em massa, a velocidade para o esgotamento de recursos naturais é alta, para as atuais e futuras gerações. Vivemos uma equação que não se fecha: um planeta limitado fisicamente, uma população crescente, um estilo de vida extrativista (recursos não-renováveis) e poluidor (descartável) determinando um rápido esgotamento de tudo aquilo que nos proporciona vida (água, ar, solo, fauna e flora) e qualidade de vida (petróleo, minerais, energia, espaço, etc.). A…

Floresta Nacional, ou FLONA, como o nome já diz é uma floresta, mas que possui predominantemente espécies nativas. De domínio público, seu uso é garantir o uso sustentável dos recursos florestais; (4)Reserva Extrativista, é uma área pública destinada às comunidades tradicionais extrativistas, sendo proibida a mineração e a caça amadora ou profissional; (5) Reserva da Fauna, é uma de domínio público que abriga espécies nativas, aqui não é permitida a caça, mas seus recursos naturais…

debêntures devidos pela Empresa “Só Mineiração S/A”. Entretanto, | |essa empresa foi incorporada em recente aquisição pela “Indústria Extrativista S/A”. O que deverá fazer Benedito, sabedor que | |esse ato poderá prejudicar seus direitos, para garantir o recebimento do que lhe é devido pela Empresa “Só Mineiração S/A”, haja| |vista que a “Indústria Extrativista S/A” alega em sua defesa que a dívida seria da empresa anterior e quando uma sociedades é | |absorvida por outra, a…

domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.” 4- A Área de Relevante Interesse Ecológico é constituída por terras públicas ou privadas. Certo 5- A Reserva Extrativista será gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na…

duas categorias a mais: as reservas ecológicas e as áreas de relevante interesse ecológico. Estas últimas foram reconhecidas como UCs pela Resolução nº 12, de 14 de dezembro de 1987, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As reservas extrativistas surgiram em 1987, com base na Portaria 627 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas só foram reconhecidas como UCs por intermédio do Decreto 98.897, de 30 de janeiro de 1990. Após várias iniciativas…