Extinção E Recondicionamento

destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento); V – a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização (renovação ou recondicionamento). Parágrafo único. São irrelevantes, para caracterizar a operação como industrialização, o processo utilizado para obtenção do produto e a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados. Não se considera…

a: I - atenuar a erosão das terras; II - formar as faixas de proteção ao longo das rodovias e ferrovias; III - proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico; IV - asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção; V - assegurar condições de bem-estar público. § 2º Os buritizais, em qualquer situação, serão preservados integralmente. § 3º Em caso de supressão das espécies arbóreas, o responsável pela supressão deverá apresentar levantamento …

Questões controvertidas: 1) ICMS e a regra do art 158, IV, CF. o ICMS é repartido em 25% para os municípios. RE 572762. SV 30 (está suspensa). Ex: Hipótese de dação em pagamento com bens imóveis. É causa de extinção do crédito. Compensação tributária não é incentivo ou beneficio fiscal. É causa de extinção. Resultado: só tem que repartir quando tem receita. E só pode dar incentivo na sua parte, não na do município. 2) art 159, I ,b, CF. O Fundo e os municípios são beneficiários em…

definitivo dos sindicatos. Os principais mecanismos de regulamentação estatal do trabalho portuário são desativados, não sendo substituídos por outras normas reguladoras, ocasionando descontrole desta importante atividade para a economia do País. Com a extinção das DTM - Delegacias do Trabalho Marítimo, em 1989, as DRT deveriam continuar com as incumbências daquelas. Houve, entretanto, solução de descontinuidade na participação do Ministério do Trabalho e Emprego na maioria dos portos.…

comburente é todo elemento químico que se combina com combustível, possibilitando combustão. O oxigênio é o principal comburente. Quando a concentração de oxigênio atinge valor inferior a 16% cessa a combustão. A eliminação desse elemento é o método de extinção de incêndio chamado abafamento. profcalasans@yahoo.com.br 26 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E DO MEIO AMBIENTE O calor é o agente físico do fogo, responsável pela fase inicial,…

estabelecer: I - a instituição de tributos ou a sua extinção; II - a majoração de tributos ou a sua redução; III - a definição do fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo; IV - a fixação da alíquota do tributo e da sua base de cálculo; 3 V - a instituição de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações mais definidas; VI - as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão de créditos tributários, ou…

atendimento às orientações e condições de segurança, exigidas pela empresa na instalação dos equipamentos elétricos e mecânicos. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS – Executar a manutenção preventiva e corretiva, consertos regulagem e recondicionamento em aparelhos/equipamentos eletromecânicos (elétricos e mecânicos). Atuar tecnicamente nos projetos de instalações e montagens eletromecânicas e no controle da qualidade de serviços executados. Realizar serviços de calibração…

Decreto-lei nº 406, de 1968). III - jogos e diversões públicas; (Revogado pelo Decreto-lei nº 406, de 1968). IV - beneficiamento, confecção, lavagem, tingimento, galvanoplastia, reparo, consêrto, restauração, acondicionamento, recondicionamento e operações similares, quando relacionadas com mercadorias não destinadas à produção industrial ou à comercialização; (Vide Ato Complementar nº 35, de 28.2.1967) (Revogado pelo Decreto-lei nº 406, de 1968). …

ordinária. – Só a entidade tributante pode conceder moratória - art. 152 do CTN é inconstitucional mas, ainda não foi objeto de ADIN. - Moratória é diferente de parcelamento que consiste em novação (nova obrigação, nova data, novo valor com a extinção da obrigação anterior) - é uma medida de política fiscal (conseqüência de crises). b) Depósito integral do montante tributado = para que seja causa suspensiva deve ser depositado o valor integral cobrado pela Fazenda Pública.…

mudar as estruturas, e desapropriar propriedades para abrir espaço, zonas úmidas ou usos recreativos . Construir abrigos comunitários e espaços seguros para ajudar a proteger as pessoas em suas residencias, edifícios públicos e escolas. . Recondicionamento de estruturas existentes, para que sejam menos vulneráveis aos perigos naturais; . Reforço dos sistemas de serviços públicos urbanos; . Sistemas de drenagem melhorada e medidas de proteção contra inundações pode proteger pessoas e…