Expressão Jurídica

NORMA JURÍDICA TRABALHO DE INTRODUÇÃO À CIÊNICA JURÍDICA GRUPO: AMANDA\ELISA\GABRIELLE\JÉSSICA CELESTINO\LORENA\RAFAEL 1. LEI X NORMA EXISTE DIFERENÇA ENTRE NORMA E LEI?  A lei é apenas uma das formas de expressão das normas que se manifestam também pelo direito costumeiro e pela jurisprudência.  O Direito é um sistema de normas jurídicas (Direito sendo apenas sua forma positivada). 1. LEI X NORMA   NORMA JURÍDICA (LEGAL)  BILATERAL E COERCÍVEL

1 Semiótica e teoria da linguagem 2 Espécies de linguagem 3 A linguagem do Direito e suas modalidades 4 Aspectos de análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica 5 Um exemplo de análise sintática, semântica e pragmática da linguagem jurídica (SCHRECKENBERGER) 6 Indicações bibliográficas 1 Semiótica e teoria da linguagem 1. Na abordagem dos problemas estudados pelos filósofos e cientistas, podemos distinguir três planos: o

FUNDAMENTAIS........................04 PRINCIPIOS ÉTICOS CONSTANTES DA CF..................................................04 ANÁLISE DE EXPRESSÃO..............................................................................04 SENTIDO HISTORICO-FILOSOFICO...............................................................05 SENTIDO PRINCIPIOLÓGICO DA EXPRESSÃO............................................05 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................................................05

direito romano e se mantêm nos direitos contemporâneos. Daí, o relevo conferido à interpretação da vontade nos negócios jurídicos e na própria lei, com a recusa definitiva do princípio do escrupuloso respeito pelos verba. A que se juntam figuras jurídicas que chegaram até nós, como a enfiteuse, a hipoteca e a propriedade horizontal. País da Filosofia, a Grécia é naturalmente a pátria do direito natural. Todavia, o seu drama começa aqui. Há também quem o recuse, afirmando um só…

subjetivo. - Direito Objetivo – “é o conjunto de normas impostas pelo Estado, de caráter geral, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção.” (Carlos Roberto Gonçalves) - Direito Subjetivo – “é o poder que a ordem jurídica confere a alguém de agir e de exigir de outrem determinado comportamento.” (Francisco Amaral. Direito Civil Introdução. 4. Ed. RJ: Renovar, 2002, p.181) “é o poder jurídico de satisfazer o interesse próprio” (Nelson Ronsevaldi,…

pelos sistemas europeus, desde o século XIX, já que o direito legislado passa a ter valor significativo3 . Como explica Vitor Frederico Kümpel4 , as fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. A expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como (i) a origem ou causa do direito ou (ii) repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o…

epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. AULA 1 I – TEORIA GERAL DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, ou Introdução ao Direito. Segundo Maria Helena…

Gustavo Gonet Branco (org.) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF 1ª edição Brasília IDP 2012 Branco, Paulo Gustavo Gonet. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012. 165p. ISBN: 1. Jurisdição Constitucional. Tribunal Federal I. Título. 2. Eficácia. 3. Supremo CDD 341.2 SUMÁRIO 4 ENSAIO DE SÍNTESE: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA…

não só acompanhava os acontecimentos terrestres, mas neles interferia. Por sua vontade e determinação, ocorriam fenômenos que afetavam os interesses humanos; assim, diante das tragédias, viam-se os castigos divinos. O Direito era considerado como expressão da vontade divina. Em seus oráculos, os sacerdotes recebiam de Deus as leis e os códigos. Nesse largo período em que o Direito se achava mergulhado na Religião, a classe sacerdotal possuía o monopólio do conhecimento…

imprensa; restrições constitucionais. Sumário: 1. Introdução; 2. Disposições gerais acerca da liberdade de expressão; 3. A importância da liberdade de imprensa; 4. Responsabilidade no exercício da liberdade de imprensa; 5. Restrições constitucionais; 6. A inviolabilidade dos direitos à honra, à intimidade, á vida privada e à imagem; 7. Conclusão 1. Introdução A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis…