Exercicios Mario Monteiro

ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante. Estendamos, a solidariedade origina-se do Direito Comum e encontra-se disciplinada no art. 265 do Código Civil, não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes. Neste diapasão Caio Mário da Silva Pereira[1]importantes considerações em seu obra: "pode-se dizer que há solidariedade quando, na mesma obrigação, concorre pluralidade de credores, cada um com direito à dívida toda, ou pluralidade de devedores, cada um obrigado a…

EPÍGRAFE Paciência e perseverança têm o efeito mágico de fazer as dificuldades desaparecerem e os obstáculos sumirem. John Quincy Adams COMPONENTES DO GRUPO Airton Neles Elaine Monteiro Kelly Cristina Manuela Mariane Macedo ÍNDICE Introdução A Saúde Dental, tem como objetivo cuidar da saúde bucal

administração, o seu crédito junto ao devedor. 1 Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS. Professor de Direito Civil da PUC MINAS. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Advogado Militante. 2 Vide PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, vol IV, p. 414, 18. ed. Ed. Forense. Rio de Janeiro, 2004. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v.12, n. 24, jul./dez. 2009 – ISSN 1808-9429. 22 Para que possamos questionar a natureza…

aéreo correspondente ao solo encontra-se limitada pela própria lei (10). De fato, o art. 526 do Código Civil determina que “ a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercício, não podendo, todavia, o proprietário opor-se a trabalhos que sejam empreendidos a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse algum em impedi-los”. Os imóveis por acessão física ou artificial (art. 43, II) são…

1932. Já o pai de Fernando foi governador e senador por Alagoas, falecendo durante o exercício deste cargo. Na vida pessoal, Fernando Collor de Mello casou-se pela primeira vez com Celi Elizabeth Júlia Monteiro de Carvalho, em 1975. Sua esposa era herdeira do Grupo Monteiro Aranha, um grupo empresarias especializado em investimentos, e com ela teve dois filhos, Arnon Afonso de Melo Neto e Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello. Em 1980, teve um filho com sua amante Jucineide Braz da

respectivos donos”, podendo os mesmos prender de imediato os invasores. Se estes entrassem armados e ferissem alguém ficavam sujeitos a uma pena de dez anos nas galés, se fossem peões, ou de degredo em Angola, se fossem nobres. Em relação ao exercício à caça maior parece não terem existido restrições à sua prática fora das coutadas, ressalvando-se as épocas de caça. No que diz respeito aos predadores, em especial aos lobos, as batidas não eram proibidas no período de reprodução e eram…

culminou com a realização da Semana de Arte Moderna começou a se delinear muito antes de 1922. Em 1917, o cenário cultural agita-se com a realização de uma controversa exposição de quadros da pintora Anita Malfatti. Presente à exposição, o escritor Monteiro Lobato publicou, no dia 20 de dezembro, um polemico texto (Paranóia ou Mistificação?) no jornal O Estado de S. Paulo, em que a criticava severamente o estilo vanguardista da pintora. O texto era bastante eloquente em sua…

METODOLOGIA DE ENSINO A metodologia prevista para a disciplina compreenderá aulas expositivo dialogadas sobre os tópicos do programa e sua contextualização; seminários que fomentem a participação e a desenvoltura do aluno, desenvolvimento de exercícios individuais e em grupo em sala da aula ou em laboratório de informática. Além disso, serão solicitadas leituras extra-classe de textos relacionados com o conteúdo da disciplina. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Prova 70% da nota Trabalhos…

Assevera Washington de Barros Monteiro (2003, p. 80): Parece que a propriedade, nos primórdios da civilização, começou por ser coletiva, transformando-se, porém, paulatinamente, em propriedade individual. Trata-se, contudo, de ponto obscuro na história do direito e sobre o qual ainda não se disse a última palavra. Na sociedade romana é difícil precisar o momento em que surge a primeira forma de propriedade territorial. Sobre sua constatação no Direito Romano Caio Mário da Silva…

entre a pequena burguesia paulista e que teve, entre seus fundadores, Mário de Andrade. A situação política e social brasileira é de aparente calma com a eleição de Washington Luís para sucessor de Artur Bernardes. Mas, na realidade, o país caminhava para o fim desse período de convulsões sociais com a ocorrência da Revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, iniciando-se uma nova era da história brasileira. Mário de Andrade dá seu depoimento: "Mil novecentos e trinta...…