Exercicios De Previdência Social

aeronave, quando habitualmente exerce atividade remunerada por conta própria; • o corretor ou leiloeiro, sem vínculo empregatício; • o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de cartório, que detêm a delegação do exercício da atividade notarial e de registro, não remunerados pelos cofres públicos, admitidos a partir de 21.11.94; • o titular de serventia da justiça, não remunerado pelos cofres públicos, a partir de 25.07.91; • o condutor de…

O acidente de trabalho designa uma ocorrência grave sofrida pelo trabalhador no exercício de suas tarefas laborais a serviço da empresa. Abrange o funcionário, o segurado empregado e o trabalhador contratado por curto período; as ocorrências consideradas são aquelas que causam lesão corporal, perturbação física, psicológica, emocional, perda da capacidade para trabalhar e a morte. É caracterizado na Previdencia Social, podendo o trabalhador lesionado solicitar perícia médica para seu…

metodista izabela hendrix Os Segurados Rurais e seus Dependentes Micheli Sallum de Sá 11/10/2014 Introdução Para iniciarmos este trabalho, ressalta-se que os produtores rurais, bem como seus cônjuges passaram a ser elencados como segurados da Previdência Social, apenas em 1991, conforme determina o art. 11, VII da Lei 8.213/91. Neste cenários os filhos de 14 anos pertencia ao rol de dependentes, mas após a promulgação da referida lei, a idade média passou a ser 16 anos, nos…

CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE.  APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE. Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Orientador: 3 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS…

PREVIDÊNCIA SOCIAL A previdência social é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa. A Previdência Social é administrada pelo Ministério da Previdência Social e as políticas referentes a essa área são executadas pela autarquia federal denominada Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os trabalhadores formais recolhem, diretamente ou por meio de seus…

Por Eronildo Silva DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I SEÇÃO I Da Carteira de Trabalho e Previdência Social Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. (Redação dada pelo Decreto-Lei n.º 926 , de 10-10-69, DOU 13-10-69) § 1º - O disposto neste Art. aplica-se, igualmente, a

o mês ,até o teto da previdência social.O recolhimento da contribuição,em nome do empregado doméstico,é feito pelo empregador doméstico,juntamente com a parte a seu cargo(12%).Os contribuintes individuais contribuem com 20% sobre o total dos seus rendimentos,até o teto. APRESENTAÇÃO A previdência no nosso país é universal e publica no seu aspecto de justiça social e seguridade, o que garante proteção social aos brasileiros. BENEFICIOS DE UM SEGURADO DA PREVIDÊNCIA:…

salário-maternidade, bem como as mulheres que dele podem se beneficiar. O mesmo tem por finalidade esclarecer de forma clara e objetiva, qual realmente é o intuito deste benefício, o qual se diz se justificar por questões de políticas sociais, e não por questões de proteção social. Teve ainda por objetivo esclarecer quais os valores correspondentes a cada classe de segurada e definir o rol de seguradas contempladas pela legislação previdenciária. De forma simples, abordei um assunto que…

extremamente negativos para a empresa, para o trabalhador acidentado e seus familiares e também para a sociedade como um todo. As altas taxas de acidentes e doenças registradas pelas estatísticas oficiais expõem os elevados custos e prejuízos humanos, sociais e econômicos que custam para o país algo em torno de 70 bilhões de reais por ano. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, todos os anos morrem, no mundo, mais de 1,1 milhão de pessoas, vítimas de acidentes ou de doenças…

Previdenciário Hugo Goes Direito Previdenciário Professor: Hugo Goes www.acasadoconcurseiro.com.br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário…