Exercício Usucapião

Introdução O presente trabalho abordará a temática do instituto do Usucapião bem como as suas peculiaridades, tais como espécies e requisitos, tratando de forma clara e objetiva as questões patrimoniais que envolvem o instituto do Usucapião. 1. Usucapião O Por meio da usucapião, forma originária de aquisição da propriedade, também chamada de prescrição aquisitiva, o sujeito que exercer sobre certo bem posse mansa, pacífica e initerrupta por certo prazo, com

2º Bimestre Usucapião Caracterização: é um instituto que privilegia o interesse social em detrimento ao interesse individual. Serve p/ a concretização da social da propriedade. Alguns autores dizem que o usucapião é um modelo de prescrição, eles assimilam o usucapião como sendo um evento que continua no tempo com o agir positivo sobre o bem que culmina na posse do bem, porém isso é impreciso pois p/ que se caracterize o usucapião o sujeito tem que ter posse + tempo + requisitos…

os bens imóveis. A acessão (incorporação ao objeto principal de tudo quanto a ele adere ou aumenta em volume ou valor) é uma forma de aquisição de propriedade, comum tanto para os bens móveis quanto para os imóveis. Também comum entre os bens é o usucapião, que é uma forma de aquisição pelo decurso do prazo. O direito hereditário é uma forma de aquisição que somente existe para os bens imóveis, visto que o sistema brasileiro estabeleceu um critério de imobilidade para os bens de herança,…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RESUMO Ao se analisar o direito da propriedade, logo se deve observar a garantia dos direitos coletivos. Nesta seara, este estudo busca evidenciar a usucapião, em especial a função social da propriedade. A usucapião pode ser entendida como uma das formas de aquisição da propriedade, que prestigia o possuidor por meio do reconhecimento de sua posse mansa, pacífica e ininterrupta, em que a propriedade ociosa e descuidada passou a

objeto passível de subordinação jurídica Teoria da posse Posse difere de propriedade Art. 1196 do CC – Quem é o possuidor Possuidor de fato tem o exercício pleno ou não de algum poder inerentes a propriedade. Teoria subjetiva da posse Usucapião constitucional Art. 1204 CC. Adquire-se a posse desde o momento em que a se torna possível o exercício em nome do próprio de qualquer dos poderes inerentes a propriedade. Art. 1223 CC. Perde-se a posse quando cessa, embora contra a…

PARA A USUCAPIÃO BOA VISTA/RR MARÇO/2014 FACULDADES CATHEDRAL CURSO BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICO PRESSUPOSTOS PARA O USUCAPIÃO BOA VISTA/RR MARÇO/2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2- DESENVOLVIMENTO..........................................................................................05 2.1 - Conceito de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO USUCAPIÃO ESPECIAL, MANDADO DE INJUNÇÃO E MANDADO DE SEGURANÇA SALVADOR 2014 MANDADO DE INJUNÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe muitos avanços, criou inúmeros direitos para os cidadãos, porém, boa parte desses direitos depende de uma lei ordinária para regulamentá-los. É quando ainda não existe a norma que regulamenta um direito constitucional que o cidadão ou grupo de cidadãos…

9 Usucapião de Bens Imóveis Fabio Monteiro Pinheiro 1 2 Guilherme Luiz M. R. Gonçalves Resumo Diante da realidade a cerca da regularização imobiliária no Brasil, que possui inúmeras propriedades que não possuem o devido registro imobiliário e se encontram sem condições de venda através de financiamento bancário, que hoje é uma das principais maneiras de se adquirir um imóvel, se faz necessário, portanto, o conhecimento de maneiras para que se regularize a situação com…

A USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE NAS SITUAÇÕES DE FURTO, ARMA DE FOGO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Alexciara Mariano de Araújo RESUMO: A usucapião como forma de aquisição da propriedade móvel é pouco utilizada, seja por falta de conhecimento de sua existência ou pela falta de preenchimento de requisitos. Entretanto, quando surge, há situações que se mostram curiosas pela maneira que se constituem, sendo este o caso das demandas de usucapião de objeto furtado,…

173Y – DIREITOS REAIS Exercício 1: Possuidor é aquele que atua em relação à coisa como se fosse proprietário, pois exerce algum dos poderes inerentes ao domínio. A posse é, então, exteriorização da propriedade. Desse modo, é certo afirmar que: A- A posse depende sempre da apreensão material da coisa. B- A posse é sinônimo de detenção. C- Apenas o proprietário é possuidor. D- A posse é direito real, para os doutrinadores em unanimidade. E- É possível que o possuidor indireto proteja a sua