Exemplos De Principio Da Igualdade

distributiva. 2.4 A justiça corretiva ou sinalagmática. 2.4.1 A justiça comutativa. 2.4.2 A justiça judicial. 2.5 Princípio da retribuição. 2.6 Eqüidade. 2.7 Relevância do aporte aristotélico. 2.8 Crítica à teoria do Filósofo. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O presente trabalho objetiva examinar a teoria de ARISTÓTELES acerca da justiça, destacando o método e os princípios utilizados, o conceito de justiça considerada como virtude, sua divisão em espécies e…

distributiva. 2.4 A justiça corretiva ou sinalagmática. 2.4.1 A justiça comutativa. 2.4.2 A justiça judicial. 2.5 Princípio da retribuição. 2.6 Eqüidade. 2.7 Relevância do aporte aristotélico. 2.8 Crítica à teoria do Filósofo. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O presente trabalho objetiva examinar a teoria de ARISTÓTELES acerca da justiça, destacando o método e os princípios utilizados, o conceito de justiça considerada como virtude, sua divisão em espécies e…

definem as premissas com que se construirão as estruturas institucionais da sociedade. Já a segunda, como uma matriz bem determinada, a do contratualismo (Locke, Rousseau, Kant). Logo, podemos enfatizar que a noção de equidade não está relacionada à igualdade, e sim a uma ideia do que é justo, do que é certo. Faz-se uma equiparação do fato à norma de forma justa. Em última análise, quando uma sociedade foge aos padrões anteriormente estabelecidos, ou seja, perdeu-se o controle da…

Tadeu Radtke GONÇALVES1 Paola Neves dos Santos BERGARA2 RESUMO: A Revolução Francesa, entre outros aspectos, teve seu lema central – “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” – refletido nos Direitos Humanos que hoje nos são considerados indispensáveis. Palavras-chave: Revolução Francesa; Direitos Humanos; Iluminismo; Constituição; Liberdade; Igualdade. INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é mostrar os reflexos da Revolução Francesa nos direitos humanos, pontificando sua…

jurídico do principio da igualdade, sendo importante trazer o estabelecimento de uma igualdade entre os cidadãos perante a norma legal, que não podem ser elaboradas sem o dever de conferir o tratamento equivalente a pessoas. Portanto a lei é norma direcionada não somente para quem aplica a lei, mas também para o próprio legislador, sendo estas instrumentos reguladores da vida social que deve tratar de forma imparcial todos os cidadãos. Temos q compreender que o Princípio da igualdade…

Comunidade de princípios; Romance em cadeia. **Autor do paradigma de Estado Liberal. Como autor liberal, pensa no Direito com liberdade como pedra angular. A liberdade está acima da igualdade e da inclusão social. Dworkin diz que na colisão de regras a solução é do tipo All or nothing (tudo ou nada), onde uma regra exclui a outra. Por exemplo, regras do homicídio e legítima defesa, onde uma exclui a outra. Já na colisão entre princípios, Dworkin diz que quando dois princípios…

Turno: Noturno Resumo dos livros: “O conteúdo jurídico do principio da igualdade”; “Como nasce o direito”. Resumo do livro “Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade” No início da Carta Constitucional encontra-se implícito o primeiro e mais fundamental limite da política legislativa, por mais arbitrária que possa ser. Para o autor, o que mais importante se pode extrair desse princípio é o estabelecimento de uma igualdade entre os cidadãos perante a norma legal e que elas…

específica da população detinha o exercício de opinião política. Surgem (nesse sentido) duas ideias, princípios que sustentavam o conceito de democracia: - Ideia de cidadania - Ideia de igualdade Cidadania cidadão: indivíduo a quem são atribuídos direitos políticos; os homens livres gregos tinham direito de participar no processo de formação da lei daquela época. Igualdade(jurídica) Todos esses cidadãos eram iguais perante a lei, iguais entre si juridicamente.…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apontar a importância dos Princípios do Direito e aprofundar os conhecimentos sobre Princípios do Direito Tributário, a fim de esclarecer qual o papel destes, exemplificando em que situações se aplicam. Observa-se que as limitações ao fisco são indispensáveis para a proteção dos direitos do contribuinte, sendo, portanto, garantias constitucionais com a finalidade de resguardar a integridade patrimonial e a segurança jurídica da sociedade civil, em

pela razão, os seres humanos convivem em regime de igualdade e de liberdade. John Locke (1632-1704): O contrato liberal • A filosofia de Locke está ligada à necessidade política de encontrar uma resposta para os graves conflitos e religiosos que devastavam a Inglaterra no século XVII, respondendo à questão: Como devemos viver? • Parte da suposição que os homens no principio dos tempos (estado de natureza) viviam em plena liberdade e igualdade entre si. Os homens, nasciam livres,…