Democracia

Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ
Curso de Direito
Departamento de Direito Público
Componente Curricular: Ciência Política
Docente Responsável: Micheline Carvalho
Turno: Manhã

Democracia - Demo – povo / Kratos - poder, governo

Definição de Abraham Lincoln: “o governo do povo, pelo povo, para o povo”.
Democracia designa a forma de governo no qual o poder político é exercido pelo povo.

Democracia Direta, Indireta e Semidireta

1. Democracia Direta
Surge na Grécia antiga / sua origem
Forma de governo em que todos os cidadãos participavam diretamente das decisões políticas da cidade em assembleias.
Grécia - berço da democracia direta / apenas os cidadãos participavam
Deve ser considerado o momento da sociedade grega, que era composta por homens livres e escravos, basicamente esses dois grupos a formavam
Possibilidade de participação da definição dos rumos da polis grega daqueles homens que eram livres.
Estavam fora os estrangeiros e seus filhos, escravos e mulheres.

Grécia antiga - conceito de democracia - ligado a participação popular.
O povo ia para ágora (praça pública) e deliberava o que era importante ou não para sua cidade e principalmente deliberavam o que era melhor para seus compatriotas.

Na Grécia Antiga, as assembleias populares reuniam a população das cidades-estados democráticas na Ágora (praça), local onde as leis e principais decisões eram discutidas e resolvidas. Apenas uma parcela específica da população detinha o exercício de opinião política.

Surgem (nesse sentido) duas ideias, princípios que sustentavam o conceito de democracia: - Ideia de cidadania - Ideia de igualdade

Cidadania cidadão: indivíduo a quem são atribuídos direitos políticos; os homens livres gregos tinham direito de participar no processo de formação da lei daquela época.
Igualdade(jurídica)
Todos esses cidadãos eram iguais perante a lei, iguais entre si juridicamente.

Estão presentes até hoje no conceito