Exemplos De Convênios Públicos

facilitam o controle da lâmina dágua. A insolação e a temperatura são adequadas para o plantio no verão. O considerável investimento inicial, porém, deve ser incentivado através do apoio de instituições de pesquisa em convênios com o poder público. O Município de Miracema é um bom exemplo. Atualmente a inflação de grãos no mercado mundial parece viabilizar como definitivamente lucrativos os cultivos do arroz, feijão e milho. Frente a um novo patamar de consumo, aparece também um novo…

reiteradas, as decisões judiciais e os convênios. As fontes formais indiretas incluem a doutrina e a jurisprudência. As fontes materiais são os atos ou situações que dão origem a obrigação tributaria. Fontes do Direito Tributário As fontes do direito tributário são toda a Legislação Tributária, ou seja, toda legislação que diz respeito ao tributo. As fontes materiais ou reais correspondem à materialização dos fatos geradores dos tributos, como por exemplo, o patrimônio, a renda, a…

de serviços e profissionais de saúde. 2. Da Gestão Municipal Conforme prevê a Constituição Federal (art. 198) e a Lei Orgânica do SUS, o conceito de direção única integra a diretriz de descentralização das ações e serviços públicos de saúde na organização do SUS. Guido Ivan de Carvalho e Lenir Santos[1], assim se referem ao tema: “A direção única também significa que nenhuma das três esferas gestoras do sistema de saúde poderá haver mais…

combate à Dengue e a febre chikungunya Nesta próxima segunda-feira serão realizadas blitz educativas na sede e no interior A chegada do período chuvoso provoca a proliferação de doenças tropicais causadas, principalmente por insetos, como, por exemplo, o mosquito Aedes aegupti. E para impedir o surgimento dessas doenças, a Prefeitura realizará nesta segunda-feira, dia 24 de novembro, através da Secretaria Municipal de Saúde, uma blitz educativa em vários pontos do município…

juntamente com os “brancos” em plena harmonia. O convênio tem por objetivo a alocação de recursos financeiros necessários ao desenvolvimento do projeto de criação de um Apiário Escola e de Consultoria nas Capacitações, com o público alvo sendo formado por apicultores (cursos avançados) e por jovens interessados (cursos básicos), criando espaço técnico e científico para abranger instituições de ensino e pesquisa na região Sul do Estado do Tocantins.A exemplo da Universidade Federal do…

família de administradores profissionais. A administração era flexível, com participação do corpo funcional, interligado por 150 computadores em rede, com sistema de correio eletrônico interno. O mercado - No final de década de 70 os hospitais públicos de boa qualidade passaram por um processo de sucateamento e fechamento. Os problemas com a rede pública levaram a uma expansão da oferta privada de planos de saúde, já que a classe média buscava uma alternativa para os elevados custos…

erro-ex); Com emprego do verbo no tempo pretérito perfeito do indicativo (Exemplo: verbo falar: falou, falaram; verbo discutir: discutiu, discutiram; verbo comentar: comentou, comentaram). Com verbo de elocução para registrar as diferentes opiniões. Quem redige a Ata não põe os participantes da reunião a falar diretamente, mas faz-se intérprete delas, transmitindo ao leitor o que elas (as pessoas) disseram. (Exemplo: Em vez de "Inicialmente, eu Manuel de Araújo, presidente do…

atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais:…

– Setor: energia Tipo: estatal Sede: Rio de Janeiro Presidente: Maria das Graças Foster Fundador: Getúlio Vargas Fundação: 1953 / 1980 (SJC) BENEFÍCIOS 1. Plano de saúde (médico, odontológico, psicoterápico e benefício-farmácia); EXEMPLO 2. Plano de previdência complementar; 3. Licença-maternidade de 180 dias; Lei 4. Auxílio creche somente para funcionária (mulher); R$ ± 4.400,00 R$ ± 4.400,00 5. Complementação educacional (para cargos de nível médio);…

psicossocial avaliados abrangeram desde a criação do PDD até 2012. Análise das fichas realizada com base na técnica de análise de conteúdo temática de forma contextualizada, correlacionando com dados cadastrais dos participantes (idade e escolaridade, por exemplo). Os participantes de ambos os sexos (67,34% mulheres), média de 56,5 anos. 51% com superior completo/pós-graduados e até superior incompleto (46,9%), portadores de DM tipo 1 (14,28%); tipo 2 (83,6%) ou pré-diabéticos (2,04%),…