Execução Do Direito De Visita

União Educacional do Norte – UNINORTE/ IESACRE Engenharia Civil RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA (Centro de Convenções da UFAC) RICARDO ARAÚJO DE ALMEIDA Prof. Gerson F. de Oliveira Introdução a Engenharia Civil Rio Branco – Acre 2014 Relatório referente à visita técnica às obras de construção do Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre – UFAC, realizada através da disciplina Introdução a Engenharia Civil, com os alunos do…

aluno/estagiário e o supervisor acadêmico de estágio. Neste estágio a estagiária tem participação nas atividades do CRAS em acompanhamento a visitas domiciliares, acompanhamentos de grupos, cadastramentos, encaminhamentos, estudos de caso, palestras, entre outras ações. O CRAS-FAZENDA é uma Unidade Pública Municipal e está vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica e Proteção…

Instituto da Alienação Parental, com principal enfoque na identificação da síndrome, seus efeitos, sua aplicação legal e suas consequências. Apesar de ter sido o instituto reconhecido desde a década de 80 e, após isso, ser matéria constante nas lides de Direito de Família, somente foi posto no ordenamento jurídico brasileiro em 2010. A Lei da Alienação Parental de n.º 12.318/10 trouxe para a seara jurídica a proteção da parte hipossuficiente no contexto da alienação, no caso, o genitor…

aquisições , do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários , e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. O CRAS é uma unidade publica que presta serviço no âmbito da política de assistência social . Insere-se a partir da Lei N°8742/93 e suas alterações , enquanto unidade tem por ofertar serviços no campo da proteção social básica , existindo para tanto nessas unidades a execução do serviço de proteção e atendimento integral a família (PAIF). A…

FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS MANUAL DE ATIVIDADES ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA I 2º SEMESTRE DE 2013 RIO VERDE – GO, 2013 FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS Sebastião

ESPÍRITO-SANTENSES – FAESA UNIDADE DE DIREITO KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS VITÓRIA 2014 1 KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas…

poder público tem a função de promover as condições necessárias e estabelecer políticas públicas que garantam esse direito que não pode continuar sendo violado. O fato do problema habitacional está voltado para as famílias de menor poder aquisitivo, exige-se uma responsabilidade maior do poder público, mais que fique claro que o governo não está fazendo nenhum favor, mas que é um direito da pessoa humana, que precisa morar de forma adequada e regularizada, em um local seguro e saudável…

SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS Alunos: Geissica Gross, Ariele Souza, Nathan Derosso, Gabriel Stein, Jonathan Kist, Gustavo Dutra, Maycon Nascimento, Caroline Consatti. Professor Orientador: Carlos Henrique Mallmann A realidade nos mostra que os direitos humanos na maioria da vezes não são exercidos nos presídios. O que deveria realmente acontecer nos presídios após a detenção da pessoa era promover a sua ressocialização e prevenção, ao privar a liberdade do individuo é necessário que não

LINS RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA REALIZADA NA 18ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus/Am Maio/2013 [pic] UNIVERSIDADE NILTON LINS Graduação em Direito Joalissandra Pereira de Amorim RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA REALIZADA NA 18ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE N..................., ESTADO DE ............ Autos nº .......................... Execução Penal AMARIO VALENTE...., brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG sob nºXXXXX, e inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXX, que atualmente se encontra recolhido na Casa de Custodia, desta Cidade e Comarca de N......., Estado de .....a. Por seus procuradores (fls.169), vem, respeitosamente, à presença de…