Execução De Vias Urbanas

operações realizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana pelo Estado ou por particulares, sendo estas divisões implantadas segundo projeto aprovado pelo Município, ou pelo Distrito Federal. Segundo a Lei nº 6.766/79,temos as seguintes definições para loteamento e desmembramento, onde: Loteamento é a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. …

A informação na mão do cidadão Cartilha Aplicada a Edificações Cartilha Aplicada a Edificações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Belo Horizonte Apresentação A prefeitura de Belo Horizonte desenvolveu esta Cartilha com o objetivo de orientar a população de Belo Horizonte sobre construção, regularização e uso das edificações da maneira correta e de acordo com a legislação municipal. Nela estão explanados…

Transporte e mercado imobiliário: uma lógica urbana sustentável? Estudo sobre o Transmilênio, Bogotá Johann Dilak Julio Estrada Secretaria Distrital do Habitat, Bogotá, Colômbia / Universidade Externado de Colômbia Fábio Duarte Pontifícia Universidade Católica do Paraná ABSTRACT: Legal instruments of land use, such as urban valuation and right-to-build taxation, or great public investments in infra-structure have important impacts on the quality of the urban environment sometimes not…

METODOLOGIA CIENTÍFICA ANDREIA PEREIRA NEVES DÉBORA FREITAS BRITO HILDEBRANDO CAETANO ALMEIDA JUNIOR MARIA APARECIDA SILVA ORNELAS TRÂNSITO URBANO MOBILIDADE URBANA EM SALVADOR SALVADOR 2012 ANDREIA PEREIRA NEVES DÉBORA FREITAS BRITO HILDEBRANDO CAETANO ALMEIDA JUNIOR MARIA APARECIDA SILVA ORNELAS TRÂNSITO URBANO Mobilidade Urbana em Salvador Pesquisa apresentada à disciplina Metodologia Científica do curso de Fisioterapia, Unime Salvador, como requisito parcial…

Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição estabelecendo diretrizes gerais da política urbana. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; sendo que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Por outro lado o artigo 50 da Lei Federal nº 10257/2001, prevê que os Municípios enquadrados na obrigação prevista nos…

DESENVOLVIMENTO URBANO LEI N ° 493 /2006 APRESENTAÇÃO Este processo participativo de planejamento iniciado com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de EXTREMOZ, possibilitará o resgate da dignidade urbana e o reencontro da população com o seu Município, no exercício pleno da cidadania. O planejamento municipal ä nível local ou em qualquer outro nível não deve constituir-se numa atividade esporádica, que venha a ocorrer…

ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA URBANA Título: Num futuro próximo. Tema: Preservar para sobreviver – Uma ligação homem natureza. Objetivo: Transmitir através de uma intervenção artística urbana de caráter critica ambientalista, a consequência da não preservação ambiental. Tendo como principio a ligação da preservação com a sobrevivência humana. Fundamentação teórica: O trabalho será realizado por meio de um processo artístico ambientalista que…

.............13 CAPÍTULO V - DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR (Art. 32 a 33)...................................................................................................................................13 CAPÍTULO VI - DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS (Art. 34 a 38)...................................................................................................................................14 CAPÍTULO VII - DO DIREITO DE SUPERFÍCIE (Art. 39 a…

variam em função da população e a área que se estuda, mas a unidade é geralmente dada em habitantes por hectare, onde um hectare é igual a 10.000m² (ou abreviado em hab./ha). DENSIDADE DEMOGRÁFICA  Densidade média urbana  É a relação entre a população urbana e área urbana (aquela ocupada pelo perímetro urbano). Às vezes se usa só a área efetivamente urbanizada. Cidade Densidade Média Área central Periferia São Paulo 71 hab/ha 400 hab/ha 50 hab/ha…

I DA POLÍTICA URBANA Capítulo I - Dos objetivos gerais Capítulo II - Da função social da propriedade Capítulo III - Dos instrumentos da política urbana Seção I - Do parcelamento ou edificação compulsórios e desapropriação Seção II - Do imposto progressivo sobre a propriedade predial e territorial urbana e da desapropriação Seção III - Da concessão onerosa para aproveitamento do solo criado Seção IV - Da transferência de potencial construtivo Seção V - Das operações urbanas…