Execução De Alimentos Filho Maior

de família. A família não matrimonializada. União Estável x Concubinato. A polêmica da união homossexual. Situação dos filhos. Autoridade Parental. Alimentos. Guarda, Adoção, Tutela e Curatela. Direito Sucessório. Sucessão legal e sucessão testamentária. Aspectos processuais no direito de família e no direito das sucessões. OBJETIVOS: Possibilitar o estudo de matéria do maior significado jurídico - social, suas novas tendências e anacronismos, partindo de uma visão histórico -…

Araújo, n° 28, Bairro Clima Bom II, por seus advogados Hélio Jatobá Filho, inscrito OAB/AL n° 12.105 e João Victor Cardoso Benner, com escritório na Rua Professor José da Silveira Camerino, n° 635-A, Bairro Pinheiro, CEP 57.055-630, vem a presença de de V. Exa., com fulcro no art. 854, do Código de Processo Civil, e art. 4° da Lei 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, em face Luis Carlos Fernandes, brasileiro,…

âmbito forense é a execução de visitas. É um instituto permitido, mas com algumas ressalvas. Devemos atentar, portanto, para a nova Lei de Execuções (nº 11.232/2005) e suas particularidades. Analisemos, então, um caso concreto. Da união do casal litigante nasceu um filho. Tal casal separou-se judicialmente, restando acordados alimentos ao infante incapaz. Entretanto, em face dos atrasos no pagamento da prestação alimentar, a genitora não vinha permitindo a visitação do pai ao filho.…

imaginário dos operadores jurídicos do mundo trabalhista. Ultrapassado esse formal, porém imprescindível ponto de partida, passo doravante a debruçar-me sobre o mote proposto, não sem antes destacar as desconcertantes palavras de Lyra Filho, tomando-as por ementa do meu articulado: Mas o direito se vinga, cresce, pressiona, conquista alargamentos notáveis, brilha nos estandartes dos espoliados e oprimidos, ecoa na voz dos advogados progressistas, transborda nas…

quantidade de filhos por família, mostra que 20% das famílias têm 03 filhos, 30% 02, sendo 20% com 01 e ainda temos um número bem alto de famílias que têm 05 filhos com um percentual de 20% e 10% 06 filhos. Contudo percebe-se que as famílias do Bairro Novo, precisa de orientação em relação ao aumento de filhos e as condições nas quais os mesmos têm o direito de viver melhor, com uma alimentação e educação digna que toda criança merece. Tabela 2: Distribuição segundo a quantidade de…

Dos alimentos no plano internacional: Convenções de Nova Iorque e Interamericana sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Gustavo Holanda Dias Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Aluno da especialização lato sensu em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (OAB/PE). Servidor de carreira do tribunal de justiça de Pernambuco (TJ/PE). Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar uma visão acerca…

PROCESSO CAUTELAR E RECURSOS CIVIS - Prof. Francis Vanine de Andrade Reis TRABALHO 01 1. Qual é o objetivo da medida cautelar de arresto? Garantir a efetividade da futura execução de pagar quantia certa garantindo a existência de bens do devedor, que possam satisfazer uma possível penhora, para evitar a fraude a execução desde que exista prova literal da dívida. 2. Quais são os requisitos do arresto cautelar? De forma geral, probabilidade de existência do direito e perigo de…

CÉUMAR PEIXOTO RABELO A LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS CONTRAPOSTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BACHARELADO EM DIREITO FIC - MINAS GERAIS 2009 CÉUMAR PEIXOTO RABELO A LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS CONTRAPOSTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da FIC, Faculdades Integradas de Caratinga, como exigência parcial para obtenção de

RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Roberta Madeira Quaranta e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2009 RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de

sua advogada que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 839 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c MODIFICAÇÃO DE GUARDA c/c REVISIONAL DE ALIMENTOS c/c PEDIDO LIMINAR em face de MÉVIA, divorciada, balconista, portadora da cédula de identidade ............................, inscrita no CPF/MF sob o n. ................................, atualmente residente e domiciliada na Rua…