Execução De Alimentos Embargos

01. Foi proposta uma ação de execução fundada em cheque não pago. O oficial de justiça não localizou o executado, porém localizou uma motocicleta de propriedade do executado, vindo a apreendê-la e removê-la para o depositário público, lavrando-se o respectivo auto. Como se denomina o ato processual praticado pelo oficial: A) penhora de bens de propriedade do executado. B) arresto de bens de propriedade do executado. C) adjudicação de bens penhorados. D) arrematação de bens penhorados.

cumprimento de sentença?Explique. 43)É cabível a oferta de exceção de impedimento na Execução?Explique É cabível pois esse direito pode ser exercicido em qualquer tempo , ou grau de jurisdição , cabendo á parte oferecer exceção , no prazo de 15 dias contado do fato que ocasionou a incompetência , impedimento ou suspeição. 44)Como se dá a execução de sentença condenatória por ato ilícito?Qual a competência dessa execução(quem é o juiz que pode processar?) O juiz ao proferir a…

Quando houver uma simples petição, terá cumprimento de sentença A execução é um direito. Para executar necessita-se de um título executivo. Caso o título executivo seja judicial, irá gerar o cumprimento de sentença. Caso o título executivo seja extrajudicial, irá gerar uma ação executiva. Processo sincrético: entenda-se por processo sincrético a realização de atos de cognição (declarar ou reconhecer direitos) com atos de execução (satisfação) num único procedimento. O processo de…

APOSTILA 05 – 2ª PARTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO MODELO (BÁSICO) DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO Nº EXEQUENTE: FULANO DE TAL EXECUTADO: BELTRANO FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da Ação de Reparação de Danos (Autos nº), proposta em face de BELTRANO, também já qualificado, vem…

______________________________________________________ 42 ADOÇÃO _______________________________________________________________________ 42 ADOÇÃO DE CRIANÇA e/ ou ADOLESCENTE ______________________________________ 43 ALIMENTOS ____________________________________________________________________ 43 ALIMENTOS PROVISIONAIS_____________________________________________________ 43 ARRESTO ______________________________________________________________________ 43 ARROLAMENTO DE BENS…

Art. 475-I. O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos deste Capítulo. (Acrescentado pela L-011.232-2005) obs.dji.grau.1: Art. 461 e Art. 461-A, Requisitos e dos Efeitos da Sentença - CPC obs.dji.grau.4: Cumprimento; Sentença obs.dji.grau.6: Atos Processuais - CPC; Audiência - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC; Formação, suspensão e extinção do…

FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO 1) Relacione duas distinções fundamentais entre fraude contra credores e fraude à execução. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) Quais os requisitos configuradores da fraude contra credores? ________________

mas com Rec. Ordinario(é contra acórdão e não sentença). Tribunal ( acórdão ) --- Tribunal Superior Se a 1ª instancia foi o STJ, o recurso vai para o STF. 17/09/2012 Apelação não aparece na CR/88 Ação de Agravo/ Embargos Declaratórios(remédio para obter esclarecimento)/ Embargos Infringentes – CPC Recurso Ordinario (ROC) Apelação que começa do 2º grau para cima – matéria de fato e direito TJ para STJ STJ para STF Aparecem no CPC e na CR tbm Procedimento deve ser observado:…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito DIREIRO PROCESSUAL CIVIL IV (EXECUÇÃO) TEMA Nº. 01: O processo de execução. A fase de cumprimento de sentença. Conceito e finalidade da execução. Etapas no processo/fase de execução. Objetivos específicos Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as diferenças e também como se desenvolve o processo autônomo de execução e a fase de cumprimento de sentença. A resolução dos casos concretos reforça a…

ARBITRAMENTO 3.3. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS 3.4. DEFESO REDISCUTIR A LIDE 3.5. DECISÃO PROFERIDA NA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO OU ARTIGOS E RECURSO 3.6. EXECUÇÃO PROVISÓRIA 3.7. INDENIZAÇÃO POR ILÍCITO E ALIMENTOS 4. IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 6. OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS 7. JUÍZO COMPETENTE 8. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 09. PROCESSO MONITÓRIO 10. DIREITO INTERTEMPORAL 11. CONCLUSÃO 12. ROTEIRO 1 1. A JUNÇÃO DAS FASES…