Execução De Acordo

detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar. Caso contrário, persistirá o triste espetáculo do “faz de contas”, com repercussão da reincidência e desprestígio das normas legais referidas. O trabalho aqui apresentado trata do que seria a reintegração de apenados, seus aspectos positivos, negativos, explana a situação dos presídios e o que traz a Lei de Execução Penal sobre tal assunto. Os debates acerca da…

Administração Pública será necessariamente um contrato administrativo.  somente os ajustes em que ela atua com supremacia em face do outro contratante, fazendo valer sua posição superior em face dos interesses privados, recebem essa designação.  Os demais acordos de vontade dos quais participem os entes administrativos sem essa prerrogativa estatal recebem a designação de contratos semipúblicos, porquanto regidos, sobretudo, pelo direito privado (ou contratos de Direito Privado…

completa de tempos e movimentos, estabeleceu padrões precisos de execução, especializou o operário e o treinou para que desempenhasse de forma metódica seu trabalho. Os principais elementos da administração cientifica pra Taylor era: 01- a utilização da régua de cálculo e instrumentos para economizar tempo; 02- fichas de instruções de serviços; 03- a ideia de tarefa, associada a prêmios de produção pela sua execução eficiente; 04- sistemas para classificação dos…

eficientização da prestação jurisdicional fez com que surgisse o processo cautelar no sentido de suprir os danos irreparáveis causados pela demora da atuação jurisdicional. Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será necessário um lapso temporal para que a tutela jurisdicional seja concedida. Esse lapso temporal entre a propositura da ação e a sentença pode colocar em risco o provimento jurisdicional requerido. Assim, o processo…

MACEIÓ - AL Processo nº 0001453-83.2014.5.19.0002 ELIONAI CARLOS DA SILVA - Exequente, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor EXECUÇÃO, em face de S.A. LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL - Executada, nos termos do art. 876 e seguintes da CLT, pelos seguintes motivos de fato e direito: Dos Fatos Nos autos da reclamação trabalhista de nº 0001453-83.2014.5.19.0002 em…

Avaliação final –gestao e fiscalização de contrato Durante a execução de um contrato de obras firmado com determinada administração municipal, que previa o pagamento no prazo de 30 dias após a apresentação das faturas, mesmo regularmente cumprindo suas obrigações, executando os serviços e apresentando os boletins de medição e faturas relativas a esses serviços, a empresa não recebe há 2 meses, o que motivou um pedido de rescisão do contrato, alegando descumprimento da obrigação da…

uma pesquisa científica de tal maneira que viabilize sua execução. O alcance do assunto pesquisado será determinado por alguns parametros científicos, que servirão de guia para o pesquisador expor suas reflexões de forma racional e compreensível. A pesquisa cientifica precisa ser planejada (Rudio, 1980:43) antes da sua execução. Lakatos (1990:207) define o projeto a partir de uma das etapas componentes do processo de elaboração, execução e apresentação da pesquisa, sendo esse…

on line na execução de modo a pontuar os prazos para oposição dos embargos à execução no âmbito da execução tradicional, fiscal e contra a Fazenda Pública. Após análise do Código de Processo Civil, da Lei de Execução Fiscal e das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006, percebe-se que cada uma das modalidades executivas tem conceito, características e prazos específicos. Além das normas legais acima citadas, fez-se um estudo do art. 730 do Código de Processo Civil, cujo tema é a Execução…

por intermédio da Secretária de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, firmou adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, na modalidade Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para execução de tal Programa no Estado do Rio de Janeiro durante o ano de 2011/2012. O Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem foi concebido pelo Governo Federal, com o objetivo de ampliar o atendimento aos jovens excluídos da escola e…

consideravelmente o número de empreendimentos que utilizam cada vez mais os subsolos para a execução de garagens. Antigamente, a execução de contenções era feita de forma precária, utilizando-se de escoras isso quando as dimensões e o formato permitiam. Quando este método não poderia ser empregado, praticamente se inviabilizava a execução de subsolos. A adoção de contenções utilizando tirantes como elemento auxiliar provisório na execução de construções enterradas vem sendo uma das…