Execução De Acordo

abatimento de 50% no TPRU -SABESP - Resposta de consulta feita à SABESP - Informação de acordo verbal – não cumprido - Solicitação de redução de 70% do TPRU, em face do desequilíbrio - Parecer entendendo improcedente a solicitação - Informação do engenheiro de que produção gira em torno de 20 ton./ dia - Informação do engenheiro que orçamento da reforma é R$80.110,00 - Solicitação de parecer, visando acordo para recebimento do débito - Parecer reconhecendo dificuldades do…

Exercícios – Competências das esferas de governo do SUS Professora Ana Flávia anaflaviaprofessora@yahoo.com 1)(Prefeitura de Montes Claros – COTEC- 2005) De acordo com a Lei 8080/90 à direção municipal do SUS compete uma série de atribuições. As afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO: a) Executar, no âmbito municipal, a política de insumos e equipamentos. b) Executar serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, saneamento básico e…

qualificado nos autos da Ação de Execução de Alimentos movida por XXXXXXXXXXXXXXXXXX, representada por sua genitora XXXXXXXXXXXXXXX por seu advogado signatário infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO dos alimentos aqui a serem executados com fulcro no art. 733 do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS Alega a exeqüente que o executado deixou de efetuar o pagamento do acordo…

admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. O concurso observará as seguintes normas: 1. O grupo será composto por 4 (quatro) Promotores de Justiça; 2. A designação se dará sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; 3. A escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe; 4. A designação de cada membro do grupo não poderá exceder a 5 (cinco) plantões no mesmo mês; 5. Caso o número de plantões seja superior ao limite…

Assuntos de Processo Civil IV- EXECUÇÃO Pressupostos processuais: são dois os requisitos para que haja interesse de executar: o inadimplemento do devedor e a existência de título executivo, sem os quais não haverá carência de ação. Inadimplemento Inadimplemento do devedor: é o descumprimento de uma obrigação no lugar, tempo e na forma como pactuada. * absoluto: quando a obrigação descumprida for irrecuperável. Ex: você contrata um Dj famoso para tocar no seu casamento e ele…

SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento de “lei em tese”? R: A ação declaratória se…

FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE VISITA. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCEDIMENTAL ELEITA. EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO AJUSTE QUE DETERMINA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NOS AUTOS DA PRÓPRIA RELAÇÃO PROCESSUAL ORIGINAL, SOB O RITO DO ART. 461 DO CPC. NOVA SISTEMÁTICA DA TUTELA ESPECÍFICA CONFERIDA PELA LEI N. 10.444/02. EXEGESE DO ART. 644 DAQUELE…

de obrigações constituído, tendo o Fisco o direito de exigir o crédito e o sujeito passivo o dever de pagar o débito. O art. 142 do CTN dispõe que o lançamento constitui o crédito. É competência da lei complementar tratar sobre o lançamento, de acordo com o art. 146, III, b, CF. Posto isso, vale discorrer sobre certo imbróglio doutrinário sobre se o lançamento é procedimento ou ato administrativo. Tomando por base a definição do mestre Celso Antônio Bandeira de Mello (Curso de Direito…

Subsidio do governo chega até 25.000,00 Imóveis no valor de até 190.000,00 (necessário valor de entrada) http://www.caixa.gov.br/novo_habitacao/minha_casa/compra/mcmv/habitacao_urbana/fam_renda_1.600.00/index.asp Simula financiamento de acordo com a renda, valor do imóvel e valor de subsidio. http://www8.caixa.gov.br/siopiinternet/simulaOperacaoInternet.do?method=enquadrarProdutos# Construindo com a CAIXA Procedimentos de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo Este é um roteiro de

Atividade no Portfólio Ciclo 2 Sistemas Operacionais José Roberto Antunes de Carvalho De acordo com os conteúdos estudados nesta unidade, reali-ze as atividades a seguir e envie -as, no Portfólio, para seu tutor. 1) Aponte as desvantagens de se manter uma lista de processos bloqueados de acordo com a prioridade de cada processo. As desva ntagens de manter-se uma lista de processos bloqueados de acordo com a prioridade de cada processos é o tempo que se tem que esperar, já…