Execução Alimentos Negativa Geral

é nossa filosofia. • Suporte técnico em Inquérito Policial; • Defesa em Ação Penal; • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; • Impetração de Habeas Corpus; • Pedido de Liberdade Provisória; • Revisão Criminal; • Recursos em Geral; • Justiça Militar; • Pedido de Instauração de Queixa Crime; • Crimes de sonegação fiscal; • Crimes de lavagem de dinheiro; • Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor,…

objetivo) do comportamento. Em outras palavras é o impulso interno que leva à ação. Assim a principal questão da psicologia da motivação é "por que o indivíduo se comporta da maneira como ele o faz?. O estudo da motivação comporta a busca de princípios (gerais) que nos auxiliem a compreender, por que seres humanos e animais em determinadas situações específicas escolhem, iniciam e mantém determinadas ações As teorias ajudam a explicar por que o mau desempenho, atrasos ou faltas, baixo…

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Ao lado das execuções gerais alinhadas no CPC (execução por quantia certa, execução das obrigações de fazer e de não fazer e execução para entrega de coisa certa), temos execuções especiais previstas no próprio CPC e em legislação esparsa, como na Lei nº 6.830/80, que disciplina a execução proposta pela Fazenda Pública, sem garantir aplicação de todos os dispositivos ordinários da Lei de Ritos, em atenção ao princípio da especialidade, na buscada celeridade processual.

................................4 2- Delimitação e formulação do problema.......................................................4 3- Formulação dos objetivos...........................................................................5 3.1-Geral .........................................................................................................5 3.2-Especificos..... ..........................................................................................6 4-…

ANEXO II DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS – QUADRO GERAL CARGO: ADVOGADO DESCRIÇÃO SUMÁRIA Compreende e interpreta a lei, aplicando-a nos casos concretos em juízo ou tribunal, assegurando os direitos inerentes a cada um, defendendo os interesses do Executivo Municipal. DESCRIÇÃO DETALHADA Representa em juízo ou fora dele, a parte de que é mandatário, comparecendo a audiências tomando sua defesa, para pleitear uma decisão favorável ao Executivo Municipal; Analisa causas, procurando…

devedor, ele tem que fazer alguma coisa ou não tem que fazer alguma coisa. 05 - O que se entende por obrigação personalíssima? Obrigação Personalíssima: é aquela que somente poderá ser cumprida pelo devedor, por exemplo: a prestação de alimentos. 06 - Diferencie obrigação de meio e de resultado. A obrigação de meio é, quando o devedor promete empregar os seus conhecimentos para obter um resultado, mas não se responsabiliza por ele. Ex: O advogado que pega a sua causa,…

certidões abaixo: a) Certidão Criminal Negativa: Justiça Federal; b) Certidão Criminal Negativa: Justiça Estadual; c) Certidão Criminal Negativa: Justiça Eleitoral; SERVICO PUBLICO FEDERAL MINISTERIO DA EDUCACAO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 45 DE 19 DE MAIO DE 2014. d) Certidão Criminal Negativa: Polícia Civil; e e) Certidão Criminal Negativa: Polícia Federal. 3.2. A…

requerimento da parte. OBSERVAÇÃO: No processo a contracautela deixa o julgador mais a vontade para deferir de ofício, ou não, medidas cautelares. Como fazer caução: será realizada nos próprios autos que deferiu a cautela (processo de conhecimento/execução/cautelar), sendo que o interessado apresenta a caução e julgador verá, as sua qualidade e solidez. OBSERVAÇÃO: Pode o juiz ouvir a outra parte sobre a caução. IMPORTANTE: é possível ocorrer necessidade de uma caução sem um…

em juízo. Estas situações, por óbvio especiais, sempre autorizadas por lei, visam garantir a eficácia da medida quando o simples fato de se permitir que a outra parte dela tome conhecimento, puder frustrar seu objetivo ou colocar em risco sua execução. No artigo 797 do CPC disse que só em casos excepcionais. expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes. Assim como no artigo 804 menciona que é lícito ao juiz conceder…

anexas, as quais deverão ser recebidas e encaminhadas ao Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Recorrente informa que litiga sob o pálio da justiça gratuita, razão pela qual ausente o recolhimento das custas e do preparo. Termos em que pede e espera deferimento. São Lourenço, de 2013. Juliana Aparecida Pereira 4167 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS Nº. 666/2011 Ação de Investigação de Paternidade…