Execução A Estabilidade Do Trabalho

da multa do art. 475-J do CPC ao Processo do Trabalho. OLIVEIRA Fernanda Hallack Arbex de1 CASTRO, Fernando Guilhon de 2 A apreciação focal desse trabalho de pesquisa visa demonstrar a viabilidade, em determinadas etapas do processo jurídico, e como forma de resolução entre as partes, e sempre dentro de preceitos claros e de ações pertinentes, da aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC ao Processo do Trabalho. Trata-se de tema controverso, de…

PROCESSO DO TRABALHO II AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE A ação de inquérito judicial para apuração de falta grave consiste em uma ação individual. CONCEITO O CPC traz o livro 4, o qual dispõe sobre os procedimentos especiais (contenciosa e voluntária). O legislador chama de ações especiais aquelas que fogem ao padrão ordinário. Trata-se de ações que existem para resolver algum problema específico do direito material. Tem-se como exemplo a ação de consignação

INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 1) CONCEITO: É uma ação constitutiva negativa que autoriza a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador. 2) DISPOSIÇÃO LEGAL: Art. 494 - O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique a procedência da acusação. Parágrafo único - A suspensão, no caso deste artigo, perdurará até a decisão final do processo. Art. 495 - Reconhecida a…

Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 10 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder…

instabilização de taludes e suas formas de contenção tornam-se necessários, devido a desastrosas conseqüências que os escorregamentos acarretam. Pode-se dizer que a ocorrência dos mesmos deve aumentar, devido principalmente a: UFPR - Notas de Aula - Estabilidade de Taludes – Andrea Sell Dyminski 2 i. Aumento da urbanização e do desenvolvimento de áreas sujeitas a escorregamentos; ii. Desflorestamento contínuo destas áreas; iii. Aumento das taxas de precipitação causadas pelas…

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Considerações Sumário Introdução 2. Contrato De Trabalho 2.1 - Por Prazo Determinado 2.1.1 – Aplicação Apropriada Do Contrato Determinado 2.1.2 – Modalidades 2.1.3 – Prazo Máximo 2.1.4 – Única Prorrogação 2.1.5 - Sucessão De Contratos 2.1.6 - Vedado 2.2 - Por Prazo Indeterminado 3. Características 4. Anotação Na CTPS 5. Contrato Por Prazo Determinado X Trabalho Temporário 6. Estabilidade Provisória 7. Rescisão 7.1 - Antecipada 7.1

presente trabalho fala sobre cortina atirantada, técnica de contenção que consiste na execução de uma cortina, seja ela de concreto armado, projetado, parede diafragma ou perfis metálicos cravados, simultaneamente com a perfuração, aplicação, injeção e protensão dos tirantes. Este tipo de contenção pode ser de caráter provisório, em subsolos ou definitivo. Essa técnica é recomendada para cortes em terrenos com grande carga a ser contida ou solos que apresentam pouca resistência á sua…

Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 10 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; dos tribunais e juízes do trabalho. 11 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder…

.........................................................................................17 AÇÕES SINDICAIS..................................................................................................................................24 EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA..................................................................27 INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE.................................................30 BIBLIOGRAFIA.............................

UFPR - Notas de Aula - Estabilidade de Taludes – Andrea Sell Dyminski NOÇÕES DE ESTABILIDADE DE TALUDES E CONTENÇÕES Profa. Andréa Sell Dyminski, Dr.Eng. asdymi@ufpr.br 1. Introdução Talude pode ser definido como uma superfície inclinada que delimita um maciço terroso ou rochoso. Pode-se dizer que é composto de: Crista ou Topo Talude i Superfície de Ruptura Pé Massa Escorregada 2. Significado Sócio-Econômico de Escorregamentos Cada vez mais, o estudo…