Execucão De Obrigação De Fazer Direito De Visita

SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................6 INTRODUÇÃO..........................................................................................7 CAPÍTULO I – A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO................................9 1.1 A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL E NA CONSTITUIÇÃO FEDERA...................9 CAPÍTULO II - A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL...............16 2.1.…

4------------------------------------------------Instituição 3.1---------------------------------------------Atribuições da Instituição 4------------------------------------------------Psicologia Jurídica 5------------------------------------------------Visita ao juizado 6------------------------------------------------Atributos do psicólogo Jurídico 7------------------------------------------------Conclusão 8------------------------------------------------Referencial Teórico…

foram gradativamente sendo alterados. A conseqüência disso é que o conceito de família mudou. Dessa forma, a tradicional família patriarcal foi substituída e agora o que vige é o atual conceito de Poder Familiar, no qual ambos os pais possuem a obrigação de zelar pela integridade física, moral e psicológica da prole, bem como pelas suas necessidades materiais. A entrada da mulher no mercado de trabalho a levou para fora do lar, em contrapartida obrigou o homem a participar das…

nacional do CNJ, órgão incumbido de comunicar o registro ao conselho tutelar e à autoridade judiciária da respectiva sede. e.O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao tutor, para todos os efeitos de direito, devendo remeter ao MP, no máximo a cada 06 meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e de sua família. 4) Quanto a disciplina da adoção no ECA, assinale a opção CORRETA: a.A adoção…

MARTINS APRESENTAÇÃO: Vivemos em uma época em que mais do que nunca os órgãos públicos necessitam de mais e mais receitas para o atendimento das demandas de atendimento da população, quer seja na educação, na saúde ou na área social, temos a obrigação de atuar firmemente no sentido de minorar as desigualdades existentes hoje em nossa sociedade e para melhorar esta situação é que foi criado o PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal, tendo o seu foco de atuação na área da…

dos dados coletados serviu nas ações de intervenção ajudando na valorização e no envolvimento do projeto contou com a parceria de todos que compõe a Unidade Escolar, pais e alunos. Portanto metodologicamente a execução das ações do projeto ocorreu mediante reuniões, debates, entrevistas, visitas, observação e acompanhamento dos alunos. Para finalizar foram feitas exposições de atividades com os avanços dos alunos que tinham acompanhamento dos pais. Os avanços expostos neste trabalho…

consistente na diminuição de um bem jurídico, e cujo fim é de evitar novos delitos, tem-se na pena não somente como punição, mas algo trivial na sociedade moderna na reparação do injusto praticado”. É a mesma sociedade que pressupõe igualdade de direitos e respeito ao próximo em sua mais ampla acepção, fomentando-se o desenvolvimento de cada um dos seres humanos que a integram em sua plenitude. Sendo mais específico quanto ao conceito de pena, há que verificar o entendimento de que: a…

CONSELHO TUTELAR Em defesa dos direitos da criança e do adolescente DA TEORIA À PRÁTICA CARACTERÍSTICAS E ATRIBUIÇÕES João Pereira Conselho Tutelar        O que é o Conselho Tutelar? Qual foi o objetivo dele ter sido criado? Para que serve o Conselho Tutelar? Qual é a sua função? Quando deve ser acionado? O que faz e o que não faz Transfiguração do Conselho Tutelar Conselho Tutelar  Essas são as perguntas que mais nos aparecem e sobre as…

Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito CONTRATOS: Empreitada Fernando Araújo de Oliveira Laura Marcos Dênios Unaí – MG Outubro / 2013 Instituto de Ensino Superior Cenecista FERNANDO ARAÚJO DE OLIVEIRA LAURA MARCOS DÊNIOS CONTRATOS: Empreitada Trabalho de Pesquisa Bibliográfica apresentado em cumprimento às exigências da Disciplina Direito dos Contratos, como requisito parcial à aprovação no 4° período do Curso de Direito do Instituto de Ensino…

Estatuto do Idoso – OAB/RS Preservação dos seguintes Direitos por leis e outros meios: 1. Saúde física e mental 2. Aperfeiçoamento moral 3. Aperfeiçoamento intelectual 4. Aperfeiçoamento espiritual 5. Aperfeiçoamento social 6. Liberdade e dignidade Obrigação da Família, Comunidade, Sociedade, Poder Público, com ABSOLUTA prioridade: 1. Vida 2. Saúde 3. Alimentação 4. Educação 5. Cultura 6. Esporte 7. Lazer 8. Trabalho…