Execução Especies E Formas De Alimento

Os moluscos são o segundo maior grupo de animais em número de espécies (cerca de 100.000 espécies), sendo suplantado apenas pelos artrópodes. Apresentam uma disparidade morfológica sem comparação dentre os demais filos de animais, reunindo os familiares caracóis (reptantes), ostras e mariscos(sésseis) e lulas e polvos (livre-natantes), assim como formas pouco conhecidas, como os quítons,conchas dente-de-elefante (Scaphopoda) e espécies vermiformes (Caudofoveata e Solenogastres). Os…

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 01 - CONCEITO : Os alimentos são prestações que visam à satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si, não se limitando ao necessário a subsistência, pois também abrangem o necessário à manutenção da condição social. Os alimentos são devidos quando há vinculo de parentesco entre o que pleiteia e o que é obrigado a prestar os alimentos, de acordo com as possibilidades deste e as necessidades essenciais de moradia, alimentação, vestuário,…

RAFAEL SANTANA sILVA GUARDA E ALIMENTOS Trabalho apresentado ao Prof. Frederico Gustavo Fleischer como requisito para complementação de nota de P2 da disciplina de Direito de Família I do 7º Período de Direito Noturno, referente ao primeiro semestre letivo. GOIÂNIA – GO, JUNHO DE 2012 INTRODUÇÃO Atualmente o direito de família é fundado nos anseios e interesses dos diversos integrantes da entidade familiar, considerados tanto de forma global quanto…

INTRODUÇÃO O Trabalho a seguir irá tratar sobre prestação de alimentos, onde trataremos fundamentalmente o direito de alimentar que está relacionado ao princípio da dignidade humana.Este trabalho visa mostrar que tipos de alimentos existem na legislação brasileira, quais sãos os pressupostos da prestação alimentar, quem pode pedir alimentos e quem é obrigado a pagar, suas características e finalidade. CONCEITO Alimentos no âmbito jurídico recaem sobre sanar as satisfações das…

VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________ O Ministério Público do Estado de Goiás, na ação de execução de alimentos cumulada com pedido de prisão civil que move em favor de XXXXXX, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, XXXX, em face de XXXXX, vem, na forma do artigo 526 do Código de Processo Civil, requerer a juntada de cópia da petição de agravo de instrumento, interposto perante o e. Tribunal de…

MODELO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ...... GABRIELZINHO SILVA menor impúbere, brasileiro, solteiro, estudante, CPF n, RG n representado neste ato por sua genitora MÃELUZIA DE SOUZA SILVA, brasileira, solteira, vendedora, CPF n, RG n., ambos residentes e domiciliados na Rua, Cidade-estado, por seus procuradores (documento incluso), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 733, do Código de Processo…

técnica para a execução de alimentos que é o desconto em folha. Sem dúvidas, esse desconto é uma espécie de penhora diferenciada, uma vez que sucessiva que consiste no desconto das prestações alimentares sobre a remuneração do devedor. É uma exceção à regra de impenhorabilidade de salários prevista no artigo 649, inciso IV e §2º do Código de Processo Civil. Essa medida é de grande eficácia, dificultando o inadimplemento do cumprimento da prestação, uma vez que o desconto faz-se de forma…

profissional), respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência propor a seguinte AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (RITO 733 CPC) Em face de ADRIANO GOMES PINHEIRO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua do Jardim, n° 66, Povoado de Vila Nova, Caraí, com fulcro no artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal, na Lei nº 5.478/68, no artigo 733 do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis à espécie, pelos fatos e fundamentos que passo a expor: DOS FATOS O credor é fruto do…

essenciais à sua sobrevivência. O termo alimentos pode ser entendido como tudo aquilo necessário para a subsistência, mas na linguagem jurídica, esse termo se refere além da alimentação, também o que for necessário para moradia, vestuário, assistência médica e instrução. Os alimentos assim, traduzem-se em prestações periódicas fornecidas a alguém para suprir essas necessidades e assegurar sua subsistência. ALIMENTOS Alimentos são prestações…

PROCESSO DE EXECUÇÃO ALIMENTAR Fortaleza - 2008 2 Lídia Maria Mendes dos Santos EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ALIMENTAR Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Dr. Edílson Baltazar Barreira Júnior Fortaleza - 2008 3 Lídia Maria Mendes dos Santos EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO…