Execução A Estabilidade

restringe-se à reapreciação da matéria fática e probatória amplamente debatida pela Corte a quo no âmbito no processo cognitivo iniciado pela impetração do Mandado de Segurança que formou o título executivo que proporcionou a instauração do processo de execução que corre em apenso aos autos. Acerca do tema, Fredie Didier Jr. e Leonardo José Carneiro Cunha, em sua obra, Curso de direito processual civil: Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais, nos ensinam que:…

PESSOA/ PB AGOSTO/ 2014 Introdução À queda da inflação foi o maior beneficio do Plano Real para o Brasil, com isso o país passou a preocupar-se com á divida pública, devido aos elevados déficits e por medida de ajuste fiscal. O programa de Estabilidade Fiscal foi adotado e firmado um acordo com FMI. Desde então, o processo de ajuste tem sido bem-sucedido. O Orçamento brasileiro, leva em consideração os valores das despesas dos últimos três anos. Levando os órgãos a gastarem…

Cessão de créditos e sua ocorrência no transcurso do processo de execução extrajudicial: João Paulo Dapper Acadêmico do Curso de Direito da Faculdades Riograndenses – FARGS Inserido em 09/04/2008 Parte integrante da Edição no 262 Código da publicação: 1940 Resumo: Trata-se de breve estudo acerca da cessão de créditos e os possíveis efeitos processuais de sua ocorrência no intercurso de ações ou procedimentos executivos de títulos extrajudiciais. Analisa-se a possibilidade de…

Monitoramento da estabilidade do maciço rochoso O maciço rochoso se divide em duas entidades: matriz rochosa e descontinuidades. Matriz rochosa é o material sólido que forma os blocos e as descontinuidades são como pontos de fraqueza que dividem a matriz rochosa. O conhecimento das características litológicas (mineralogia, estrutura da rocha, textura da rocha e composição química), a qualidade do maciço rochoso (foliação, bandeamentos, falhas, fraturas) e descrição e detalhamento das…

só foi divulgada a partir da década de 90. Todavia, sua primeira aplicação foi na França sendo posteriormente aplicada em outros países. Palavras-chave – solo grampeado, contenção, talude 1. Introdução A necessidade de se aumentar a estabilidade do solo data desde o período compreendido entre os anos 3200 e 2800 a.C. onde se tem registros de muros de argila construídos para conter aterros na região sul da Mesopotâmia. Obras que seguem o princípio da engenharia moderna surgiram…

retratação no prazo de cinco dias Justificativa E regra contida no Art. 285 do CPC Questão 26 Resposta C) Arresto Justificativa O arresto e a medida cautelar que visa a apreensão de bens indeterminados que tem como finalidade garantir uma execução por quantia certa ( art 813 do CPC) Questão 27 Resposta D) O Município não gozará de prazo em dobro para recorrer na demanda proposta por Ronaldo Justificativa Arts. 2°, 7°, 11 e 13, todos da Lei 12.153/09 Questão 28 Resposta C)…

corpo técnico da empresa. 4.2. Programa educativo Implantação de programa educativo contemplando a temática sobre prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Todos os trabalhadores receberão treinamento admissional e periódico, visando garantir a execução de suas atividades com segurança. 4.2.1. Treinamento Admissional O treinamento admissional terá carga horária mínima de 06 (seis) horas e será ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades, e…

metálicas são aceitas desde que não apresentem oxidação, amassamentos, trincas nos perfis ou barras, desgastes nas ligações, ruptura nas costuras dos perfis. EXECUÇÃO O terreno de apoio deve ser cuidadosamente analisado, deve possuir condições de suporte adequadas, capaz de não promover recalques diferenciais que prejudiquem a estabilidade e a estética da peça a concretar. A regularização do terreno faz parte destes serviços. Os escoramentos devem ser suficientemente…

estradas de ferro e rodagem. As características naturais dos solos moles são grandes vilãs da engenharia, no que tange a estabilidade de aterros, da estabilidade das fundações, recalques diferenciais, efeitos de empuxo e atrito negativo são desafios a serem superados pelos engenheiros. Além das dificuldades técnicas, esses solos trazem consigo, certa dificuldade no momento da execução da obra, com dificuldade de tráfego dos equipamentos e da própria escavação . É de suma importância…

luxação, a estabilidade é garantida pelo manguito rotador e ligamentos glenoumerais e coracoumerais, com a liberdade de movimento sendo auxiliada pelos músculos do cíngulo do membro superior. O ombro é uma articulação tipo esferóide, possuindo movimentos em três planos: sagital, frontal e transverso. Fazem parte dessa articulação os ossos: úmero, escápula e clavícula, quatro articulações a esternoclavicular, acromioclavicular e glenoumeral e a escapulotorácica, os ligamentos que dão…