As Espera de Reformas

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
DIRETORIA DE ENSINO À DISTÂNCIA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA

Por
DOMÉLIO JOSÉ ALVES TEÓFILO
MATRÍCULA 201305004531

JOÃO PESSOA/ PB
AGOSTO/ 2014
SEGUNDA FOLHA OU CONTRA CAPA
Por

DOMÉLIO JOSÉ ALVES TEÓFILO
MATRÍCULA 201305004531

Trabalho apresentado à Diretoria de Ensino à Distância para cumprimento de exigência da Disciplina Gestão Orçamentária e Financeira do Curso de Especialização em Gestão e Políticas Públicas de Segurança.

Prof.:

JOÃO PESSOA/ PB
AGOSTO/ 2014 Introdução À queda da inflação foi o maior beneficio do Plano Real para o Brasil, com isso o país passou a preocupar-se com á divida pública, devido aos elevados déficits e por medida de ajuste fiscal. O programa de Estabilidade Fiscal foi adotado e firmado um acordo com FMI. Desde então, o processo de ajuste tem sido bem-sucedido. O Orçamento brasileiro, leva em consideração os valores das despesas dos últimos três anos. Levando os órgãos a gastarem recursos com coisas desnecessárias, com medo de perdas futuras. Além disso, os mecanismos adotados pelo governo para diminuir os gastos são ineficientes como o contingenciamento e o controle das liberações de recursos financeiros pelo Tesouro Nacional.
1. A Execução Orçamentária em tempo de ajuste Fiscal
Uma grave crise fiscal têm afetado a economia brasileira nos últimos vinte anos, tanto por causas externas como internas como exemplo o aumento das despesas com pessoal na primeira metade na década de 80, e após a Constituição de 1988, que aumentou a transferência de recursos para os estados e municípios sem nenhuma compensação para o Governo Federal.
Chegou-se a conclusão que a solução para o combate efetivo da inflação deveria ser feito por meio de ajuste fiscal nas contas públicas.
A partir dessa consciência, em 1998 foi adotado o Programa de Estabilidade Fiscal (PEF) e firmado um acordo com o FMI.