Exclusão Social Direitos Constitucionais Violados

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RAMON M. DE OLIVEIRA GREIM OS AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2012 RAMON M. DE OLIVEIRA GREIM PROJETO DE PESQUISA: OS AVANÇOS DA ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Projeto apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de Monografia do Curso de Serviço social ministrado pela Universidade Estácio de Sá – Rebouças, Rio de Janeiro RJ, sob orientação do…

necessário, pois, que além dos elementos de democracia como eleições periódicas e garantia do Estado de Direito, existam elementos contestatórios, como as formas procedimentais, consultivas e apelativas de democracia. Ampliar as formas apelativas e torná-las eficazes configura um desafio posto à nossa sociedade. Poderíamos começar revendo a dificuldade que existe em obter o provimento jurisdicional. O Direito e a Democracia são instituições construídas por homens, em outras palavras,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ - RJ _________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ______, com sede à ________, vem, por intermédio do Advogado que esta subscreve, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Com pedido de Tutela Antecipada em face da empresa LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com sede à Avenida Amaral Peixoto, nº 603, Centro, Volta Redonda/RJ,

Caracterização Sócio – Institucional O município de Espinosa está localizado no Norte de Minas Gerais, divisa com o sudoeste baiano. Encontra-se um quadro de vulnerabilidade social cada vez maior, por conseqüência da falta de opção de emprego, crescendo assim cada vez mais o índice de exclusão social. O presente trabalho tem como objetivo a análise institucional do bairro Santos Dumont, que foi criado em 1986, através da lei nº. 674, localizado na parte urbana,…

CONCEITO E SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. Etimologicamente, Direito Civil vem do latim cives (cidadão) e se dirige a regulamentação das relações sociais travadas entre as pessoas desde o nascimento (e mesmo antes dele) até a morte (e, inclusive, depois dela). Enfim, regulamenta as pessoas e os bens, bem como as relações pessoais e patrimoniais entre particulares (Farias e Rosenvald, 2013, p.59). Segundo Farias e Rosenvald (2013, p.60), o Direito Civil está dividido…

PROVAS ILÍCITAS Letícia de Assis Fonseca Estudante do 10º semestre da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, contato: lets15@hotmail.com. RESUMO Este estudo busca analisar as provas ilícitas em seus mais relevantes aspectos, ressaltando-se o tratamento constitucional, legal e jurisprudencial a respeito da possibilidade de admissão dessas provas e de suas derivadas no caso concreto, ponderadas pelo Princípio da Proporcionalidade e utilizadas sob a perspectiva pro reo,…

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de TIM CELULAR S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Fonseca Teles, 18, Sala 30, São Cristovão - CEP 20940-200, Rio de Janeiro - RJ, com CNPJ: 04.206.050/0064-64, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: PRELIMINARMENTE Preliminarmente, o requerente pleiteia os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez…

competência penal trabalhista trazida pela Emenda Constitucional 45 de 2004, especificamente com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo. O crime do artigo 149 do Código Penal se caracteriza diante de uma jornada exaustiva, péssimas condições do meio ambiente de trabalho e, principalmente, o cerceamento da liberdade de ir, vir e permanecer, é a junção do trabalho forçado e degradante. E essa prática fere um dos principais direitos do ser humano, elencado em nossa…

diretamente relacionado a sociedade por ser ele a principal peça que forma a sociedade. Com deveres, direitos e obrigações cada indivíduo está diretamente relacionado a sociedade. A doutrina democrática que norteia o mundo se inspira na máxima que todo poder emana do povo. É natural, originário, exclusivo e permanente do povo. Ideais da liberdade, da cidadania, da dignidade humana, do bem estar comum, dos direitos humanos, se ajustam para formar a Nação de um povo. Somente o povo…

Rondonópolis Curso: Serviço Social Disciplina: Sociologia DIREITOS HUMANOS NO BRASIL ANDREANY OLAZAR DO BRADO – RA 388038 DULCILENE ALVES DOS SANTOS – RA 380418 ERIKA PRISCILA PINHEIRO – RA 368692 FLÁVIA PEREIRA SANTOS – RA 351249 PAULA DUARTE PEREIRA – RA 351275 Rondonópolis, Novembro de 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Pólo de Apoio Presencial de Rondonópolis Curso: Serviço Social Disciplina: Sociologia…