Exclusão Moral

350 - sala 905, para efeitos do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA E INDENIZATÓRIAPOR DANOS MORAIS em face do QUALIFICAÇÃO DO REÚ, sob alegações de fato e de direito que a seguir passa a expor: DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Requer à prioridade na tramitação da lide, eis que, a parte autora conta com 75 (SETENTA E…

do assistente social pode contribuir para o atendimento á população,buscando articular as causas e/ou razões desse fenômeno apartir de uma leitura critica da realidade social? 2.3 Historicamente como ocorreu a relação urbanização x população? Há exclusão nos diferentes momentos de expansão urbana no Brasil. Em 1808 com a chegada da família Real: em 1903/4 com as reformas de Pereira Passos. O mesmo ocorre em São Paulo? 2.4 Quais as consequências emocionais/ afetivas do dependente…

em cada cinco agentes. Mas o que causa estes sintomas? O que leva os agentes da PF a tirarem a própria vida? Segundo relatos de colegas e familiares de agentes que cometeram o suicídio, apresentados na matéria, estes relatavam que sofriam assédio moral com relação à produtividade diariamente. Assim como estes que se suicidaram, cerca de 50% dos agentes da PF relataram em algum momento que sofriam e/ou sofrem assédio de seus superiores. E, frente a estes dados, segundo o Sindicato dos…

vagas de empregos destinadas a negros, várias questões surgem a respeito da constitucionalidade e da aplicabilidade dessas ações afirmativas (Moehlecke, 2008). A latente exclusão social passa ao âmago da precariedade do emprego, da ausência de qualificação suficiente, da desocupação, da desilusão do progresso, da degradação moral e da dessocialização (Paugam, 1996 apud Demo, 2002), fazendo que assim a questão social passe a ser caracterizada pela inquietude sobre a capacidade de manter…

CONTINUAÇÃO SOBRE CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE 6. Exercício Regular de Direito 6.1. Conceito É uma causa de exclusão da ilicitude que consiste no exercício de uma prerrogativa conferida pelo ordenamento jurídico caracterizada como fato típico. Uma ação juridicamente permitida não pode ser, ao mesmo tempo, proibida pelo direito. Ou, em outras palavras, o exercício de um direito nunca é antijurídico. 6.2. Alcance Qualquer pessoa pode exercitar um direito subjetivo ou uma…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - TUTELA ANTECIPADA - EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - CELULAR EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - ___. (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR…

qualificação do sócio, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador abaixo firmado (doc. 01), vem, mui respeitosamente perante V.Exa., promover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS cumulada com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da empresa empresa requerida tendo com o fundamento os artigos 186 e 421 e seguintes; 927 e seguintes todos do Código Civil; Código de Defesa do Consumidor; e artigo 273 do Código…

desigualdade social e a exclusão estão juntas e ambas fazem parte da questão social, que é um dos fatores preponderantes, haja vista a complexidade da situação da desigualdade, a exemplo da pobreza, o analfabetismo e a desqualificação profissional. Há que se falar que a moral e os costumes mantém equilíbrio à convivência em sociedade, mas se percebe que elas ditam leis de sobrevivência. A lei objetiva trata de comportamentos que são violados e atingem pessoas determinadas, a moral e os…

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx XXXXXXX, qualificação completa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da empresa de telefonia BETA, inscrita no CNPJ sob n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, estabelecida na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Paulista, nº 3999, na pessoa de seu…

“POBREZA” UMA VISÃO A PARTIR DE AMARTYA SEN E JOSÉ DE SOUZA MARTINS Catarina Marafiga da Rocha[1] Partindo da análise do capítulo lV “Pobreza como privação das capacidades”de Amartya Sen e dos textos de José de Souza Martins,”Exclusão social e a nova desigualdade”, “A sociedade vista do abismo”e “Mercado e democracia: a relação perversa” pode-se fazer uma comparação com relação a “Pobreza” em ambas concepções. A pobreza para Amartya Sem, não é simplesmente a…