Exclusão Moral

Questão Social no Brasil Ana Cristina Brito Arcoverde In: Violência, Exclusão Social e Desenvolvimento Humano: Estudos em Representações Sociais. Orgs. Angela Maria de Oliveira Almeida et al. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 2006. pp. 27-37. A Questão Social, como síntese reflexiva do aprofundamento das desigualdades sociais, acumuladas e manifestas nas mais variadas formas de pobreza, miséria, desemprego e exclusão social, não é fenômeno novo ou novidade no Brasil.…

censurar um ato praticado por quem não tenha condições psíquicas de compreender a ilicitude do seu comportamento. EXCLUSÃO DA IMPUTBILIDADE a) doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado; b) embriaguez completa e involuntária; c) dependência ou intoxicação involuntária decorrente do consumo de drogas ilícitas; d) menoridade penal; Obs.: Todas as causas de exclusão da imputabilidade, para serem reconhecidas, devem fazer-se presentes no exato momento da…

DIVERSA. DIVERSA Exclusão da Culpabilidade Para cada um dos elementos da culpabilidade, existem casos de exclusão que lhe são aplicáveis, o que exclui, como um todo, a culpabilidade. Veremos agora os casos de exclusão, analisando os mesmos dentro dos elementos. Exclusão da Imputabilidade(1º elemento) Como já mencionamos, a imputabilidade é a capacidade de se entender o caráter ilícito da conduta e de agir de acordo com este entendimento. De acordo com a teoria da imputabilidade…

por sua procuradora infra-assinada, com escritório estabelecido na Rua do Ramal, s/n, Quadra 51, Lote 63/65, Bairro Brisamar, Itaguaí, RJ, CEP 23825-455, onde recebera as futuras intimações, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA inaudita altera pars em face de BANCO BRADESCARD S.A, inscrita no CNPJ nº 04.184.779/0001-01, situada na Alameda Rio Negro, nº 585, Alphaville Barueri, SP, CEP 06454-000, pelos fundamentos de fato e de direito que…

mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, e dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de ________________, (qualificação), fazendo-o pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos: DA JUSTIÇA GRATUITA - Inicialmente declara a…

escolha de valores, raças,crenças,representações simbólicas, capacidade e necessidades humanas. Assim é o gênero humano e afirmação de suas peculiaridades. As identidades que unem determinados grupos sociais não deveriam resultar em relações de exclusão, desigualdade, descriminações e preconceitos. Uma das lutas é o reconhecimento do direito á diferença. Uma das coisas mais problemáticas é a descriminação e o preconceito quando não á tolerância. A tolerância e alteridade são regras na…

Causas de exclusão da culpabilidade: o Código Penal prevê causas que excluem a culpabilidade pela ausência de um de seus elementos, ficando o sujeito isento de pena, ainda que tenha praticado um fato típico e antijurídico. • Inexigibilidade de conduta diversa: o direito não pode exigir das pessoas comportamentos anormais ou heroicos, pretendendo que a lei penal seja aplicada cegamente, sem analise minuciosa da situação concreta na qual se vê envolvido o agente de um injusto. • Coação…

representado por seu advogado signatário, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitavelmente, por meio da presente, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c ANULATÓRIA DE CADASTRO EM ORGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS Em face de, ........., pessoa jurídica de natureza SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número ..............., (identificador – MATRIZ),…

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO 1- Situações que degradam o ambiente de trabalho na Modernidade. O assédio moral ou agressão psicológica é um fato social que ocorre no meio social, familiar, estudantil e mais intensamente no ambiente de trabalho, envolvendo tanto o setor privado como o público, essa agressão psicológica ou sofrimento invisível atribuído ao trabalhador que se concretiza numa invasão progressiva no território psíquico do outro podendo afirmar que a relevância jurídica do

permanecerão. Frequentemente nos mesmos locais, os jogos da exclusão serão retomados, estranhamente semelhantes aos primeiros, dois ou três séculos mais tarde. Pobres, vagabundos, presidiários e “cabeças alienadas” assumirão o papel abandonado pelo lazarento, veremos que salvação se espera dessa exclusão, para eles e para aqueles que os excluem. Com um sentido inteiramente novo, e essa forma maior de uma partilha rigorosa que é a exclusão social, mas reintegração espiritual.…