Exclusão Moral

coação moral irresistível. Impronuncia artigo 414 do CPP Não se convencer da materialidade ou da autoria do crime Falta de prova da materialidade ou falta de prova de autoria. Será que ele matou? Será que ele morreu? Desclassificação artigo 419 do CPP Crime fora da competência do júri – desclassificação e remesse ao juiz que seja competente. Pronuncia artigo 413 do CPP Existe crime de júri porem mais brando. Pode se pedir uma mudança do tipo, exclusão de qualificadora,…

condições necessárias ao ensino básico. À exclusão dos analfabetos pela constituição republicana enfatizava o processo de exclusão, pois ficava de fora do processo democrático a grande maioria da população, o que somente 2% da população detínhamos o título de cidadão pleno, que tinham os direitos civis e políticos assegurados, em quanto à maioria da população só possuía os direitos civis da cidadania, ou reconhecimento de cidadãos inativos. A exclusão social, segundo o autor…

ANALOGIA: EXEMPLO RECENTE Quitada a dívida, credor tem 5 dias para pedir exclusão de nome em cadastro de inadimplentes O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso no qual um ex-devedor do RS reclamava indenização pela não retirada do seu nome, em tempo breve, da lista de inadimplentes. Passados 12…

ÉTICA Ética é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra ética é derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao caráter. Num sentido menos filosófico e mais prático podemos compreender um pouco melhor esse conceito examinando certas condutas do nosso dia a dia, quando nos referimos, por exemplo, ao comportamento de alguns profissionais tais como os médico, jornalista, advogado, empresário, os políticos e até mesmo os professores. Para estes casos, é bastante

manicomiais. Entende-se que estas são práticas que visam moldar a conduta do sujeito sem levar em consideração o seu desejo, a sua subjetividade, num único objetivo de exclusão e dominação social. Para tanto analisa-se como a formação dos hospitais psiquiátricos está diretamente relacionada a uma ideologia massificadora, que visa a exclusão da diferença e da alteridade, visto que estas podem possibilitar mudanças sociais dissonantes a manutenção do status quo institucional. Na busca de…

abordaremos uma reflexão sobre a diferença cultural e diversidades existentes dentro de uma sociedade. Continuaremos enfocando aspectos como as vergonhas sofridas, a presença de preconceitos e a ignorância, e enfocando também a questão da ética e a moral. Buscando com isto ver o indivíduo deficiente dentro do seu convívio familiar e no meio social, e até mesmo com si próprio. Finalizaremos o trabalho com uma reflexão sobre o tema ora desenvolvido. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 A QUESTÂO…

técnica de enfermagem, RG: . CPF: . residente e domiciliada na Rua, , vem, por sua advogada ao final assinada, devidamente constituída através do instrumento procuratório em anexo, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR Em face da TELEFONIA TAL, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ, com endereço na Rua, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. 1. DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente,…

que segue. A cibercultura pode ser vista como herdeira legítima (embora distante) do projeto progressista dos filósofos do século XVII. De fato, ela valoriza a participação das pessoas em comunidades de debate e argumentação. Na linha reta das morais da igualdade, ela incentiva uma forma de reciprocidade essencial nas relações humanas. Desenvolveu-se a partir de uma prática assídua de trocas de informações e conhecimentos, coisa que os filósofos do Iluminismo viam como principal…

Santos Sales Requerido: Norte Energia S/A. GERSON DOS SANTOS SALES, já identificado no processo em epígrafe, sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARÁ, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com indenização por danos morais ambientais individuais nº 0002544-62.2012.814.0005, que move contra a empresa Norte Energia S/A, na 2ª Vara Cível da Comarca de Altamira, por intermédio da Defensora Pública que ao final subscreve, vem apresentar a presente ALEGAÇÕES…

AUTOR E QUALIFICAÇÃO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , vem à presença de V. Exa.,propor em causa própria, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do BANCO DO BRASIL S.A,instituição financeira pública federal, constituída sob a forma de sociedade anônima aberta,de economia mista, e prazo de duração indeterminado, na pessoa de seu representante legal